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O governo do Estado está se preparando para relançar o programa habitacional Nossa Casa, que dará ajuda extra de R$ 20 mil para que pessoas com baixa renda comprem sua casa própria.
O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande, durante evento na manhã desta quarta-feira (09). Segundo ele, o contrato está sendo analisado pela Caixa Econômica Federal.
“Assim que aprovar, nós vamos lançar. Nós vamos pagar 20 mil reais para a primeira primeira faixa. O Governo Federal entra com uma parte, nós vamos acrescentar outra parte para reduzir o financiamento de quem tem uma renda menor.”
O subsídio extra será conectado ao Programa Minha Casa, Minha Vida, mas utilizará recursos do Estado.
O valor foi adiantado pela reportagem de A Tribuna publicada no último dia 5.
Reformulação
O programa Nossa Casa, que existe há 11 anos, é voltado para a população urbana e rural de baixa renda, a fim de oferecer moradia digna, com incentivo à produção, aquisição, requalificação e à reforma de habitações de interesse social, segundo a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).
O novo formato do Nossa Casa será atrelado ao programa do governo federal, mas utilizará recursos do Estado para executar as obras e subsidiar ajuda financeira para as famílias.
Uma pesquisa do Tribunal de Contas do Estado (TC-ES) indica que há pelo menos 291 mil famílias que vivem no Espírito Santo com renda entre R$ 606 e R$ 3.636, o que corresponde a metade e até três vezes o salário-mínimo pago em novembro de 2022, quando a pesquisa foi divulgada.
Das regras atuais no Nossa Casa, a ação é destinada a famílias com renda de até três salários mínimos, inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), ou no Programa Bolsa Família. No Estado, são 488.653 famílias inscritas no CadÚnico.
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