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Em um cenário de dificuldades que se arrasta nos últimos anos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem hoje 1.231.322 pedidos de benefícios que aguardam análise em todo o País.
No Estado, de forma proporcional, são cerca de 24 mil requerimentos iniciais de aposentadorias, pensões, auxílios e outros benefícios assistenciais, que esperam por uma resposta.
Segundo dados do INSS, do total 1,2 milhão de pessoas na fila do órgão no País, 146.477 pedidos encontram-se em exigência, ou seja, estão parados aguardando alguma ação do segurado para que o órgão dê continuidade à análise.
Os dados, de janeiro de 2023, apontam aumento da fila do INSS. Em dezembro eram 1,087 milhão de segurados. O tempo médio de espera nacional para a conclusão de pedidos também subiu de 79 dias, em dezembro de 2022, para 85 dias, em janeiro deste ano.
A coordenadora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Joseane Zanardi, afirma que a crise nos atendimentos no INSS não é algo novo e está longe de ser resolvida.
“Há um problema de falta de servidores do INSS, que se agravou ainda mais durante a pandemia, quando muitos se aposentaram. A fila na época da pandemia chegou a 1,7 milhão de pessoas aguardando respostas, mas até hoje não foi normalizada.”
Segundo ela, alguns tipos de benefícios podem demorar entre seis e sete meses para ter uma primeira análise.
Para Zanardi isso influencia diretamente na vida do segurado, pois a demora causa impacto financeiro e, em casos de maior necessidade, ele fica sem renda.
O Ministério da Previdência Social informou que segue trabalhando para garantir o aumento na quantidade de processos analisados por mês.
No momento, as equipes estudam os processos internos para um diagnóstico da situação, visando propor novas medidas que colaborem com a redução do estoque e do tempo médio de concessão.
Mais de 500 mil aguardam perícia
Além da fila com mais de 1 milhão de pessoas aguardando respostas para requerimentos de benefícios do INSS, especialistas afirmam que há demora também para as perícias: no País, 562.440 aguardam a avaliação de pedidos iniciais de Benefício por Incapacidade.
Diante do alto número, o governo federal já prepara um mutirão para diminuir a espera média para 45 dias, afirmou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, no último dia 17. “Essa hoje é a minha maior fila. São mais de 500 mil que estão aguardando uma perícia. Esse mutirão começa em março”.
Ele ressaltou a prioridade, inicialmente, para as regiões Norte e Nordeste. Também ratificou o compromisso de eliminar pendências acumuladas nos últimos anos.
A coordenadora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Joseane Zanardi, afirmou que processos que dependem de perícia médica, relativas à atividade especial, têm demorado mais de quatro meses para serem analisados. “Agora, temos que entender como esses mutirões vão acontecer, já que não há servidores para suprir a demanda”.
ENTENDA
Fila do INSS
1.231.322 pedidos de benefícicios previdenciários e assistenciais de todo o País aguardam análise inicial no INSS.
562.440 pedidos iniciais de Benefício por Incapacidade aguardam a análise pericial.
Aumento
Segundo dados de janeiro de 2023, a fila aumentou 143.464 em um mês. Em dezembro de 2022, eram 1,087 milhão de segurados na fila do INSS. Já em janeiro, passou para os 1,231 milhão.
O tempo médio de espera nacional para a conclusão de pedidos também subiu de 79 dias, em dezembro de 2022, para 85 dias, em janeiro deste ano.
Prazos
Pela regra, o INSS tem prazos legais para atender às solicitações, que variam entre 30 dias, prorrogáveis para mais 30, ou 45 dias, podendo chegar a 90, dependendo do tipo de requerimento.
No entanto, em algumas situações, os prazos não são cumpridos.
Alguns problemas identificados
Entre os tópicos levantados pelo Instituto Brasileiro de Direito previdenciário (IBDP) estão:
1 Erros: apesar da concessão inicial com análise automatizada estar acontecendo de forma rápida, há muitos benefícios concedidos errados ou indeferidos sumariamente.
2 Recursos: mais de 1 milhão de processos estão em fase de recurso no Conselho de Recursos da Previdência Social. Esses processos, após diligência, demoram mais de seis meses para retornar a julgamento.
3 Demora no Cumprimento de decisão: advogados apontam que processos que voltam do recurso ficam quase um ano para cumprir a decisão do Conselho de Recursos.
4 Espera para liberação de atrasados: o instituto afirma que, após concessão de benefícios, o segurado tem uma espera superior a 90 dias para liberação dos atrasados, se o valor for alto.
5 Perícias: processos que dependem de perícia médica, relativas à atividade especial, têm demorado mais de quatro meses para serem analisados.
6 Problemas no Sistema: outro problema é a instabilidade e erros constante no aplicativo e site Meu INSS. Tanto segurados, quanto advogados e até os próprios servidores enfrentam dificuldades com o sistema.
Fonte: INSS e IBDP.
