O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, realizou uma Aula Magna, na manhã desta segunda-feira (06), para abrir o ano letivo da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado (ESPGE). A cerimônia foi realizada no Palácio Anchieta e contou com a presença do governador Renato Casagrande.
O evento também marcou a abertura das comemorações dos 80 anos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). As informações são do site do Governo do Espírito Santo.
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Barroso discursou durante uma hora sobre vários temas para alunos do curso de pós-graduação em Direito do Estado e Advocacia Pública, residentes do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Ao iniciar a aula, ele destacou a importância de se preservar os biomas e a diversidade, principalmente na região Amazônica, por ser uma das maiores armazenadoras de carbono do mundo.
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Outro tópico abordado foi a democracia. “O que está acontecendo no mundo é a ascensão de um populismo autoritário, que tem oferecido riscos à democracia e dividido as pessoas em ‘nós’ e ‘eles’. Isso não pode existir, pois o compromisso dos governos é governar para todos”, avaliou.
E também enfatizou sobre os problemas a serem enfrentados, como a desinformação, os conteúdos falsos e ilícios coordenados. “Essa é uma questão que vem sendo enfrentada mundialmente, mas precisamos fazer isso com todo o cuidado para garantir a liberdade de expressão”, disse.
Também estavam presentes o vice-governador Ricardo Ferraço; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fabio Clem de Oliveira; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Rodrigo Chamoun; o defensor-público geral, Vinicius Chaves de Araújo; o superintendente da Polícia Federal no ES, Eugênio Ricas; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral/ES, desembargador José Paulo Calmon; os secretários de Estado, Miguel Duarte (Saúde), André Garcia (Justiça), Emanuela Pedroso (Governo), Nara Borgo (Direitos Humanos), Coronel Aguiar (Casa Militar) e Álvaro Duboc (Economia e Planejamento); o deputado estadual Mazinho dos Anjos; além de dirigentes de autarquias e representantes do Tribunal Regional do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) e Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (Apes).