A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, nesta quinta-feira (9), um plano de ação para combater o uso de TV Boxes piratas, aparelhos que transmitem de forma clandestina canais de TV por assinatura e serviços de streaming.
As TV Boxes transformam televisões mais antigas em Smart TVs, com conexão à internet, e possibilitam o acesso a canais e aplicativos. Contudo, alguns dos modelos vendidos e usados não são homologados pela agência e oferecem acesso ilegal a conteúdo pago.
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A medida também visa os decodificadores clandestinos, que dão acesso apenas aos canais. Segundo a agência, o bloqueio dos aparelhos começa nos próximos dias.
A Anatel disse que cerca de 1,5 milhão de aparelhos já foram retirados de circulação pela fiscalização. O valor estimado desses produtos soma quase R$ 400 milhões. O órgão estima que 5 a 7 milhões de aparelhos estão conectados à internet no Brasil.
“Foi observado que muitos desses equipamentos de TV Box clandestinos possuem softwares maliciosos que trazem grandes riscos à rede e ao usuário”, disse o vice-presidente da autarquia, Moisés Moreira.
A agência identificou cinco irregularidades envolvendo os aparelhos: a utilização de equipamento não homologado, a clandestinidade de telecomunicações (presta o serviço de transmissão de conteúdo sem autorização), o uso indevido do serviço de TV por assinatura, o prejuízo à ordem econômica e à competição e o risco à segurança cibernética.
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