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O governo do presidente Lula (PT) oficializou a proposta de reajuste para os servidores federais. O reajuste será linear, de 9%, e passa a valer em maio. Também está previsto um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação, válido para os servidores da ativa.
Para validar a proposta, o governo se comprometeu a enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para corrigir a Lei Orçamentária Anual diante do aumento de despesas previsto para este ano.
A proposta foi enviada às categorias, que devem aprovar o percentual. “Entendemos que fizemos o possível, estendemos a corda até o limite. Agora, fica com a base a deliberação de aprovar ou não”, disse o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) Rudinei Marques.
Só então, com o aumento de margem orçamentária, será possível enviar o projeto de lei que oficializa o reajuste salarial, “considerando os limites orçamentários e jurídicos”. Assim, a correção só vai passar a valer depois que for referendada por deputados e senadores, e sancionada pelo presidente Lula.
A costura para o reajuste dos servidores começou ainda durante o governo de transição, quando entidades que representam as categorias apresentaram as demandas. O percentual foi acordado em reunião da Mesa de Negociação Permanente, mantida pelo governo federal com entidades representativas dos servidores federais, na última sexta-feira.
A proposição de reajuste linear de 8,4%, exposta por representantes do Ministério da Gestão, levou vários representantes a abandonarem o encontro. Depois da pressão, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho Sérgio Mendonça se comprometeu a subir o percentual para 9%.
A proposta inicial, em fevereiro, previa uma correção linear de 7,8%, muito questionado pelas categorias por estar bem aquém das perdas inflacionárias desde o último reajuste, em 2016.
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Em reação, os servidores enviaram uma contraproposta de 13,5%, alegando que seria possível aplicar o percentual se houvesse remanejamento dentro do orçamento. Eles também pleiteavam que houvesse a equiparação do valor do auxílio-alimentação ao de entidades do Legislativo e do Judiciário até 2026.
O governo, então, se comprometeu a reavaliar e apresentar uma nova proposta.
Veja como vai ficar o reajuste
Reajuste
O governo federal oficializou nesta semana a proposta de reajuste linear para os servidores federais com o percentual de 9%.
O aumento passa a valer a partir do mês de maio (pago em junho).
A correção será sobre toda a remuneração dos servidores, incluindo adicionais e gratificações incorporadas ao salário.
Não haverá pagamento retroativo desse reajusta.
Tíquete
A propostacontempla ainda um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação dos servidores federais.
Com isso, o valor total passará a ser de R$ 658. Mas este ganho só será sentido pelos funcionários da ativa.
Os servidores estão desde 2016 sem reajuste nos vencimentos, o que também afeta uma parcela dos funcionários públicos aposentados e pensionistas, que recebem em paridade com quem está na ativa.
Negociação
A proposição de reajuste dos servidores já vinha sendo debate entre as categorias e o governo durante o período da transição, em dezembro.
A oferta inicial, apresentada em fevereiro, previa uma correção linear de 7,8%, o que foi recusado pelas categorias. Os servidores enviaram uma contraproposta de 13,5%.
Após a pressão, o governo se comprometeu a subir para 9%.
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