O governador Renato Casagrande (PSB) e seu vice e secretário de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço (PSDB), se encontraram com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para tratar a respeito da diminuição do ICMS do café conilon.
No encontro, houve consenso entre os dois governadores para que isso pudesse acontecer. A ideia é baixar a alíquota de 12% para 7%, que é a mesma quantidade de imposto recolhida na venda do café arábica.
De acordo com o vice-governador, Ricardo Ferraço, a reunião serviu para alinhar o interesse dos estados e, a partir disso, apresentar a proposta ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
“Estivemos pessoalmente com o governador Tarcísio de Freitas, que nos garantiu a adesão ao pleito, e estamos negociando com Bahia e Rondônia, outros estados produtores”, ressaltou.
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Ainda segundo o vice-governador Ferraço, a cafeicultura de conilon é um patrimônio social e econômico do Espírito Santo, portanto, possui apoio do governo.
Já de acordo com o presidente da Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel, Luiz Carlos Bastianello, a mensagem recebida pelo setor produtor é de esperança. “O empenho nessa pauta é importante e esperamos que haja êxito na avaliação do Confaz”, comentou.
No entanto, segundo Bastianello, a redução da alíquota não representa, necessariamente, melhora no preço do produto. “Se há recolhimento de 12%, o cliente irá repassar 12%. Se existe recolhimento de 7%, ele também só vai me reembolsar 7%. O ponto positivo é que o Estado se torna mais competitivo em relação a outros lugares”, ressaltou.
Conilon
O Espírito Santo, de acordo com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), é o maior produtor de café conilon do Brasil.
Somente o estado é responsável por aproximadamente 70% da produção que acontece em todo o Brasil.
O produto está presente em cerca de 40 mil propriedades rurais no Estado, em 63 municípios.
São cerca de 78 mil famílias produtoras, o que reflete em aproximadamente 250 mil empregos diretos e indiretos.