Vereadores querem aumentar número de vagas na Câmara de Vila Velha

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A Câmara de Vereadores de Vila Velha iniciou na quarta-feira (31) a tramitação de um projeto que pretende aumentar o número de parlamentares do Legislativo municipal de 17 para 21.

O projeto teria validade a partir da próxima legislatura, em 2025, e tem a assinatura de todos os vereadores que atualmente compõem o Legislativo do município.

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Conforme o presidente da Casa, vereador Bruno Lorenzutti (Podemos), já havia antecipado ao Jornal A Tribuna, a proposta estava sendo analisada internamente para que se chegasse a um texto que fosse consenso entre os parlamentares.

Lorenzutti destacou ainda que, como o projeto foi assinado pelos 17 vereadores, a tendência é que seja aprovado de forma unânime.

“Construimos um entendimento e essa posição gerou unanimidade. Entendemos que essa é a melhor representação para o município.”

O presidente detalha que o município poderia, de acordo com a Constituição Federal, ter até 25 parlamentares, mas houve entendimento de que o aumento para 21 seria mais adequado, por ser um “meio termo” entre o número atual e o limite constitucional.

“Foi um número que entendemos ser razoável. Entendíamos que 17, para o tamanho da cidade, não era adequado, e o 21 seria um meio termo. Em relação aos custos, o duodécimo da Câmara, que é o repasse que a Câmara recebe, é fixo. Então, se tiver 17 vereadores ou 21, o recurso permanece o mesmo”.

A proposta ainda não tem data para ser votada, mas já foi pautada quarta para “recebimento de emendas”. Para passar a valer, será necessária uma votação em dois turnos, com voto favorável de pelo menos dois terços dos vereadores (12), nos dois momentos.

Depois disso, a emenda é promulgada pela Mesa Diretora, sem passar pelo prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos). A Câmara segue a tendência das vizinhas: Vitória e Viana que já aprovaram aumentos no número de vereadores para a próxima legislatura (de 15 para 21 e de 11 para 13, respectivamente).