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A Grande Vitória pode passar a ter ônibus gratuito uma vez por mês. Isso porque tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei para instituir a gratuidade no Sistema de Transporte Coletivo Urbano da região no primeiro domingo de cada mês.
A proposta é do deputado Alexandre Xambinho (PSC) e foi protocolada na última terça-feira.
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No texto do projeto, o deputado afirma que caberá ao Poder Executivo, por meio de decreto, editar as normas complementares para a execução desta lei, bem como subsidiar os custos da operação e que as despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Na justificativa do projeto, o deputado afirma que iniciativas como o desconto aos domingos e tarifa zero no primeiro domingo do mês são importantes para estimular maior mobilidade para a população.
“Permitindo que indivíduos de baixa renda, que são os mais afetados pelos custos do transporte coletivo urbano, possam acessar diferentes pontos da região metropolitana, como também fomentam a integração social, ao oportunizar a participação em atividades culturais, de lazer e de convivência familiar, aumentando, ainda, o senso de pertencimento”, diz.
Ele também destaca que os efeitos do projeto serão positivos para a economia local.
“Tal entendimento se enraíza em premissas como o montante que efetivamente deixaria de ser gasto no transporte público, podendo ser direcionado para compras nos centros comerciais da região metropolitana da Grande Vitória, além da possibilidade de ampliar o acesso de uma determinada camada da população a esses locais, justamente em seus dias de descanso laboral”, pontua.
O projeto ainda não tem data prevista para ser colocado em votação e está aguardando para ser lido em Plenário. De lá, deve passar nas comissões da Casa de Leis estadual para ser avaliado antes de ser colocado para votação.
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