O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu à nova condenação sofrida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a publicação, em redes sociais, dos valores das multas aplicadas contra ele e contra seu candidato a vice, o ex-ministro Walter Braga Netto.
“Novas multas: Bolsonaro: R$ 425.000,00. Braga Netto: R$ 212.800,00”, escreveu Bolsonaro.
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A mensagem foi acompanhada de uma notícia de que o TSE o condenou novamente numa ação eleitoral, desta vez por abuso de poder político nas celebrações do 7 de Setembro do ano passado, e declarou Braga Netto inelegível até 2030.
Bolsonaro já havia sido inabilitado a disputar eleições por oito anos em decisão do TSE de junho. Na ocasião, a corte analisou ação sobre a reunião no Palácio da Alvorada, no ano passado, em que Bolsonaro realizou ataques contra o sistema eletrônico de votação e questionou, sem provas, a lisura da Justiça eleitoral.
Nesta terça, o TSE impôs nova condenação de inelegibilidade contra Bolsonaro. Não há efeito prático sobre o prazo da inabilitação do ex-presidente, uma vez que a contagem do período começa a partir da conclusão do pleito analisado – no caso, 2022.
Dos 7 ministros, 5 consideraram que Bolsonaro cometeu abuso de poder e promoveu campanha usando dinheiro público nas comemorações do Dia da Independência: Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
Também foram 5 votos contra Braga Netto – inicialmente, o relator Benedito Gonçalves havia sido a favor de livrar o então vice da inabilitação para disputar eleições, mas ele mudou seu voto no final da noite desta terça.
Já os ministros Kassio Nunes Marques e Raul Araújo votaram pela rejeição das ações tanto contra Bolsonaro como contra o então candidato a vice.
A multa proposta pelo corregedor do TSE, Benedito Gonçalves, foi de R$ 425 mil a Bolsonaro e de mais R$ 212 mil a Braga Netto (PL). Os valores foram aceitos pela maioria do tribunal.
