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O Ministério Público de Pernambuco acionou o Conselho Tutelar, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Departamento de Polícia da cidade de Toritama para que seja realizada uma investigação sobre o caso envolvendo uma menor de 15 anos de idade que foi pedida em casamento por um policial militar quando saia de uma escola pública. O caso viralizou na última segunda-feira, 9, nas redes sociais e chamou a atenção das autoridades de defesa da infância e juventude.
A iniciativa partiu da Promotoria de Justiça do município de Toritama depois de receber as imagens. O PM aparece fardado, na saída da escola da jovem, de joelhos, com alianças e um buquê de rosas vermelhas realizando o pedido de casamento. Nas imagens é possível ver que o casal se abraça e se beija, e a menina faz sinal positivo para o pedido de casamento. A jovem cursa o 9º ano do Ensino Fundamental.
Em nota, a Secretaria de Educação de Toritama informou que se trata de um assunto pessoal entre as duas partes e que ocorreu fora da escola e por isso “não irá se pronunciar a respeito do ocorrido”. Horas depois da divulgação das imagens, a Polícia Militar de Pernambuco reconheceu a autenticidade do vídeo e anunciou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar.
O policial filmado é terceiro-sargento e atua no Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi). No vídeo, é possível ver que durante o pedido de casamento, ele estava acompanhado de outros colegas de trabalho que gravaram a cena com o celular e comemoraram o acontecimento.
Também em nota, o Ministério Público de Pernambuco informou ter tomado conhecimento do caso pelas redes sociais e, de imediato, expediu um ofício ao Conselho Tutelar e ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para elaboração de relatórios e acompanhamento. Além disso, também solicitou que o Departamento de Polícia local fizesse uma investigação preliminar.
No Brasil, o casamento de menores de 18 anos só é permitido – a partir dos 16 anos de idade – em casos em que exista autorização expressa dos pais.
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