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Conjuntos com salas de biblioteca, imóveis maiores com varanda e equipamentos para a prática esportiva estão entre as mudanças previstas no Minha Casa, Minha Vida.
A área mínima das unidades passou de 40m para 41,5m. De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o objetivo é melhorar a qualidade de vida das pessoas.
“Tem gente que não respeita pessoas mais pobres e acha que o pobre merece qualquer coisa para morar”, disse Lula, ontem, ao sancionar o projeto.
Entre as novidades também está a melhoria da localização dos empreendimentos. Os terrenos deverão estar em malha urbana, próximo à infraestrutura já instalada e consolidada, como escola, unidade de saúde e serviço de assistência social.
Além disso, terá de ter acesso a comércio, serviços e transporte público coletivo, conforme a Agência Brasil.
“Não estamos aqui para inventar, mas para fazer o óbvio. Aquilo que todo mundo sabe que tem de fazer. Se fizermos isso, esse País vai dar certo”, afirmou o Presidente.
Para o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Heliomar Venâncio, a varanda contribui para a qualidade de vida.
“Ter uma varanda melhora a questão estética da construção, não fica aquele paredão chapado. Cria um jogo de luz e sombra e contato com o exterior. Isso é reflexo da pandemia. A gente não sabe se vai ter uma próxima pandemia, mas se tiver, as pessoas vão ter lugar para ficar, para tomar sol, sem precisar sair de casa.”
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Já em relação à localização, ele explicou que é uma questão de mercado. “Isso é muito complexo. É preciso saber quem vai controlar. A localização é lei do mercado, quanto melhor localizado o terreno, mais caro. As construtoras vão ter que negociar melhor os terrenos em função disso”.
A biblioteca reforça uma atitude do governo de incentivar a educação. Heliomar destacou que a construtora pode entregar o imóvel com a sala de biblioteca, mas é importante saber quem vai entregar os livros e cuidar do espaço.
A sanção traz mais segurança jurídica para os empreendedores do setor da construção civil, conforme o vice-presidente jurídico da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) Gilmar Custódio.
“É importante, principalmente por corrigir a defasagem dos valores de mercado dos imóveis”, destacou.
Mais 30 bilhões de reais para viabilizar o programa
O governo decidiu turbinar o orçamento do programa Minha Casa, Minha Vida no segundo semestre, devido à possibilidade de faltar recursos. Serão, ao todo, R$ 27 bilhões a mais destinados ao financiamento de imóveis para a população de baixa renda.
Além disso, a ideia é incrementar em R$ 3 bilhões a linha de crédito que beneficia cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, que oferece juro s mais baixos em relação ao mercado para o trabalhador que contribui com o FGTS.
Neste caso, a medida visa suprir a escassez de recursos da poupança. A modalidade para cotistas do FGTS começou o ano com orçamento de R$ 2,8 bilhões, mas, diante da demanda, subiu para R$ 6,7 bilhões, sendo que mais da metade já foi contratada. Com o reforço, deve superar R$ 10 bilhões.
Da verba extra para habitação, R$ 1,5 bilhão será remanejado da linha voltada para financiar programas de saneamento básico. O restante virá de recursos do FGTS. Os novos valores precisarão ser aprovados pelo Conselho Curador do Fundo, que se reúne dia 25.
Classe média só em 2024
A presidente da Caixa, Rita Serrano, descartou a possibilidade de estender o Minha Casa, Minha Vida para a classe média neste ano. Rita explicou que ampliação depende de recursos do FGTS, que não seriam suficientes em 2023. Ela não descartou, porém, discutir a medida para o próximo ano.
“Tínhamos conversado com o Presidente, mas isso depende do FGTS. Para este ano, essa possibilidade talvez não ocorra. Para o próximo período, podemos fazer esse estudo”, disse a presidente.
O FGTS é a principal fonte de financiamento do programa.
O presidente Lula ainda vetou os trechos que previam implantação de placas de energia solar nos condomínios do Minha Casa, Minha Vida. O ministro das Cidades, Jader Filho, porém, disse que o ponto será tratado de forma específica com o Congresso.
“Sobre a questão da energia solar, da maneira que estava disposto, haveria problemas. Pactuamos que faríamos o veto, mas não estamos descartando isso. A partir de agora, nossas equipes vão ajustar com o Congresso que modelo faremos para que a energia solar faça parte do MCMV”, disse o ministro.
Já o seguro estruturante para as obras do MCMV foi vetado após acordo com o Senado para que não houvesse alteração e o texto não precisasse voltar para a Câmara.
SAIBA MAIS
Melhorias
Aumento da área mínima das unidades, de 40m para 41,50m.
Varandas
Unidades com varandas. A mudança, de acordo com especialistas, está relacionada ao que a sociedade viveu durante a pandemia e também uma melhora na estética do prédio.
Os condomínios terão ainda bicicletário e ponto para instalação de ar-condicionado nos apartamentos.
Biblioteca
Conjuntos deverão ter sala de biblioteca, como uma iniciativa de incentivo à educação. É preciso avaliar como se dará a manutenção dela.
Equipamento esportivo
Equipamentos para a prática esportiva também estão previstos, o que contribui para melhora da qualidade de vida da população.
Melhoria na localização
Necessidade de o terreno estar localizado na malha urbana, próximo a infraestruturas completas já instaladas e consolidadas, com escolas, unidades de saúde, serviços de assistência social, além de acesso a comércio e serviços e transporte público coletivo.
Melhora da qualidade de vida
O presidente Lula destacou que é preciso melhorar a qualidade de vida da população.
Emprego e renda
Com lançamentos no segundo semestre deste ano e continuidade do projetos que estão parados, o Minha Casa, Minha Vida vai criar oportunidades de empregos e movimentar serviços relacionados ao segmento.
Além dos empregos diretos e indiretos, o segmento movimenta outras áreas, como o mercado de móveis e consumo de eletrodomésticos, por exemplo.
Retorno
Entre as principais mudanças do Minha Casa, Minha Vida de grande repercussão social está o retorno do financiamento para Faixa Urbana 1, que estava suspenso.
Fonte: Governo federal, Agência Brasil.
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