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Membro do Conselho de Ética da Câmara, o deputado Alexandre Leite (União-SP) apresentou projeto de resolução para incluir no Código de Ética a produção, a divulgação, o compartilhamento e o financiamento de fake news no rol de condutas que atentam contra o decoro parlamentar. Segundo a proposta, a penalidade pode chegar à suspensão do mandato por até seis meses.
O Código é o documento que norteia a atuação dos deputados que compõem o Conselho de Ética.
Diante do fato de que há parlamentares que têm acumulado representações (como o ex-deputado Daniel Silveira, alvo de três), Leite também propõe incluir no Código que as penas sejam cumulativas. Ou seja, caso um deputado receba sanções distintas a partir de representações, elas seriam somadas.
Leite foi o relator no Conselho de Ética do processo da ex-deputada Flordelis (cuja cassação ele recomendou) e agora assumiu o de Nikolas Ferreira (PL-MG). O deputado bolsonarista é acusado de quebra de decoro por ter feito um discurso transfóbico no Dia da Mulher, 8 de março.
Na ocasião, ele colocou uma peruca loira, apresentou-se como Nikole e disse que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
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