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A defesa de Monique Medeiros, acusada de matar o filho Henry Borel, recorreu hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) para revogar o restabelecimento da prisão, determinado pelo ministro Gilmar Mendes. Ela voltou a ser presa nesta quinta-feira (6).
O recurso foi apresentado hoje pelos advogados de Monique diretamente à presidente da Suprema Corte, ministra Rosa Weber.
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Entre os argumentos apresentados na peça, os advogados definem como “notícias falsas” a alegação de que ela teria descumprido medidas cautelares, incluindo o acesso a redes sociais.
As postagens seriam de “terceiros apoiadores” que, segundo a defesa, “entendem as aflições que a paciente tem sofrido de forma injusta”.
Outro argumento utilizado pelos advogados é de que o pai de Henry, Leniel Borel, não poderia ser autor do pedido de restabelecimento da prisão, já que também é assistente de acusação do caso.
NOVA PRISÃO
O ministro do STF Gilmar Mendes determinou na quarta-feira (5) a volta de Monique Medeiros à prisão.
Mendes analisou um recurso de Leniel Borel de Almeida Júnior, pai de Henry, que é contra manter Monique em liberdade. A ré foi solta em agosto de 2022, três dias após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogar a prisão preventiva dela.
Na decisão, o ministro do STF declarou que o “acórdão recorrido desconsiderou diversos elementos concretos que ampararam a imposição da prisão preventiva pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro”. Monique é acusada da morte de Henry juntamente com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho.
RELEMBRE O CASO
Os laudos periciais apontaram 23 lesões no corpo do menino, e indicaram que Henry morreu em decorrência de hemorragia interna e laceração no fígado causada por ação contundente.
O casal foi preso em 8 de abril de 2021. Em 6 de maio de 2021, o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) denunciou Jairinho por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunha. Monique foi denunciada pelos crimes de homicídio triplamente qualificado na forma omissiva, tortura omissiva, falsidade ideológica e coação de testemunha.
“O crime de homicídio foi cometido por motivo torpe, eis que o denunciado decidiu ceifar a vida da vítima em virtude de acreditar que a criança atrapalhava a relação dele com a mãe de Henry”, afirmou o promotor de Justiça Marcos Kac, no texto da denúncia.
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