O plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira (13) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A votação foi secreta e o placar foi de 47 votos a favor e 31 contra, além de duas abstenções. A posse no STF deve ocorrer em fevereiro, devido ao recesso do Judiciário.
Mais cedo nesta quarta-feira, Dino passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por mais de oito horas. Depois, seu nome foi aprovado na comissão, por 17 votos a favor e 10 contrários. Dino assume a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte em 28 de setembro ao completar 75 anos.
Dino recebeu o menor número de votos na CCJ desde a sabatina do ministro Gilmar Mendes, em 2002. Na ocasião, Mendes teve 16 votos a favor e 6 contra.
Já no plenário, o placar de Dino foi semelhante à obtida pelo ministro André Mendonça, em 2021, que obteve 47 votos favoráveis versus 32 votos contrários. Mendonça foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Durante a sabatina, opositores de Lula trouxeram para o debate temas sobre o 08 de Janeiro. Dino foi questionado, por exemplo, sobre as câmeras de segurança do ministério no dia dos atos, os alertas enviados anteriormente pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e sobre se teria imparcialidade para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O senador Marcos Rogério (PL-RO) relembrou a ida da mulher de um líder de facção criminosa no Amazonas, ao Ministério da Justiça, para audiência com auxiliares de Dino. Ele ponderou, no entanto, ao citar as reuniões, que o ministro nunca a recebeu.
Nome de confiança de Lula desde a eleição, Dino fez parte da coordenação do grupo técnico da equipe de transição e está como ministro da Justiça desde o início do ano.
Trajetória
Filiado ao PT em 1987, Dino iniciou a carreira política no movimento estudantil maranhense. Aos 26, se tornou juiz federal do Maranhão e Distrito Federal.
Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006. No mesmo ano em que se filiou ao PCdoB, em 2006, Dino se elegeu para uma vaga na Câmara Federal. Ele também foi governador do Maranhão entre 2015 e 2022.
Cenas
Pedido de voto a Moro
Além de abraçar o senador Sérgio Moro (União-PR) no plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o ministro da Justiça, Flávio Dino, brincou com o opositor ao dizer que estar “esperançoso” com o seu voto. Moro não declarou como votaria.
Moro chegou a criticar Lula por não indicar uma mulher ao STF. Dino ocupará a cadeira que foi de Rosa Weber e o STF ficará apenas com uma ministra, Cármen Lúcia.
Durante a sabatina, Moro fez questionamentos a Dino sobre segurança pública e temas em pauta no STF, como a execução imediata de penas para crimes julgados pelo tribunal do júri e a lei das estatais.
Oferta de pai para filho
Durante sabatina de Flávio Dino no Senado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) revelou que uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) lhe foi oferecida por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o parlamentar, ele rejeitou a oferta e sugeriu a indicação de André Mendonça, que hoje integra a Corte.
Fonte: Correio Braziliense e O Globo.
