O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) publicou os editais para a inscrição de candidatos para ocupar as três vagas de desembargador que serão abertas na Corte com a aposentadoria de magistrados.
Os três editais foram publicados na edição do Diário Oficial do Poder Judiciário, desta sexta-feira (13). Podem participar do processo juízes de Direito, advogados e integrantes do Ministério Público – cada uma dessas categorias terá direito a uma vaga no TJES.
Duas das vagas serão abertas por conta da aposentadoria dos desembargadores Álvaro Bourguignon e Sérgio Gama. Para ocupar a vaga de Álvaro será escolhido um advogado e, no caso do segundo magistrado, a opção será por um integrante do MPES.
A última vaga será disputada por juízes de Direito e o critério dessa escolha será o de merecimento. Essa cadeira está vaga no Pleno do Tribunal de Justiça.
A entrada de advogados no processo de escolha dos novos desembargadores se deu após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em ação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Espírito Santo (OAB-ES).
