Os casos envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes no País não param de crescer. Dados do Disque 100, divulgados no ano passado, revelam um aumento de 47% de denúncias de estupros contra menores em relação ao ano de 2019. Os dados de 2020 ainda não foram divulgados.
No Espírito Santo, essa realidade não é diferente, já que, todos os dias, pelo menos duas famílias vão às delegacias de Polícia Civil para denunciar estupros cometidos contra seus filhos, netos e sobrinhos. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), que aponta 124 registros de estupro de vulnerável feitos em delegacias do Estado, de janeiro a fevereiro deste ano.
São crianças de 4 a 13 anos, que, muitas vezes, se sentem reclusas e acabam não contando para as famílias que são vítimas desse tipo de crime. Principalmente por ser praticado, na maioria das vezes, por padrastos, tios, avôs, primos e pessoas mais próximas do seu convívio familiar.
“Às vezes, a criança acha que é culpada por ter acontecido aquilo com ela, simplesmente porque o autor do abuso exigiu que ela não contasse para ninguém. Eles (autores) as intimidam até mesmo com ameaças”, aponta o titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Diego Aleluia.
O psiquiatra Valber Dias Pinto explica que a culpa sentida pelas crianças ao se tornarem vítimas de abusos, citada pelo delegado, pode se manifestar em comportamentos graves no futuro.
“Eventos traumáticos nessa idade são fatores de risco para o desenvolvimento de transtornos da personalidade, como a depressão. Com isso, a chance de ter pensamentos de morte e cometer suicídio é muito maior”.
O crime de estupro de vulnerável consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça. Dependendo da forma como é praticado, a pena pode chegar a 30 anos de cadeia.
“É considerado um crime hediondo, dado a grande ofensa à integridade da vítima”, disse o advogado especialista em criminologia Flavio Fabiano.
À espera de justiça pela morte de netos
Após quase três anos da morte do neto, Kauã Salles Butkovsky, de 6 anos, e do irmão dele, Joaquim Alves Sales, de 3 anos, a aposentada Marlúcia Butkovsky, de 59 anos, continua na árdua busca por justiça.
As crianças foram mortas em abril de 2018, durante um incêndio. Segundo a polícia, antes de serem mortas, elas foram espancadas e estupradas pelo ex-pastor Georgeval Alves Gonçalves, que é pai de Joaquim e padrasto de Kauã.
“Ele continua preso, mas até hoje não marcaram o julgamento. Sei que meu neto não volta mais, mas saber que esse monstro pagou pelo que fez me daria um pouco de conforto”, disse Marlúcia.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo disse que analisa, em segunda instância, recursos solicitados pela defesa do réu e, por isso, não foi marcada nenhuma audiência.
Casos cresceram com a pandemia
O número de registros, feitos em delegacias do Estado, sobre a prática de estupro contra crianças e adolescentes é reflexo do isolamento social durante a pandemia da Covid-19.
É o acredita o titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Diego Aleluia.
“Com a pandemia, muitas crianças passaram a conviver mais tempo dentro de suas casas. Essa proximidade deles com os abusadores, que, em boa parte dos casos, estão dentro de casa, fez com que aumentassem esses casos”, disse.
Quem também acredita que a alta do crime esteja ligada ao fato de as crianças passarem mais tempo dentro de suas casas e na presença de agressores é o psiquiatra e professor universitário Valber Dias Pinto.
Entre as várias consequências de serem vítimas dos próprios familiares, ele destaca as alterações no desenvolvimento da personalidade da criança para se tornar um futuro adulto.
“O fato de o agressor ser do grupo de convívio próximo da criança só piora a situação. Isso porque a figura que devia ser de segurança se perde e a mesma passa a ter dificuldade de confiar nas pessoas”, observa Valber.
“O cérebro das crianças está em desenvolvimento e eventos estressores dessa gravidade podem provocar, inclusive, alterações no desenvolvimento da personalidade”, completa o psiquiatra.
SAIBA MAIS
O crime de estupro
- Consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
Lei 12.015/09
- Passou a considerar todo ato libidinoso como estupro e não mais atentado violento ao pudor.
Pena
- De seis a 10 anos de reclusão.
Agravante
- Em casos que resultam em morte da vítima, o artigo 226 do Código Penal (CP) prevê aumento da pena, que pode chegar a 30 anos de reclusão.
Estupro de vulnerável
- Previsto no artigo 217-A do CP, consiste em manter relação sexual ou praticar ato libidinoso com menores de 14 anos.
- A vítima também é considerada vulnerável quando, por enfermidade ou deficiência intelectual, não tem discernimento da prática do ato.
Pena
- O estupro de vulnerável é considerado crime hediondo, com pena de oito a 15 anos de prisão. O aumento da pena ocorre de acordo com os agravantes de cada crime.
Fonte: Juristas consultados.
