O Estado vai aumentar o preço de referência para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, e a gasolina e o diesel vão ficar mais caros a partir de terça-feira.
Na última semana, já passou a vigorar o novo reajuste da Petrobras, que aumentou em R$ 0,23 o litro da gasolina e em R$ 0,15 o diesel nas refinarias. Foi o sexto aumento do ano para a gasolina, e o quinto registrado no preço do diesel nas refinarias.
Com o reajuste, a gasolina já chegou a custar R$ 6,31 em postos do Estado na última semana.
Agora, com a atualização do preço médio usado para a aplicação da alíquota do ICMS, a gasolina deve subir mais R$ 0,07 por litro, e o diesel, R$ 0,03.
Segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o valor médio no Espírito Santo, usado para o cálculo do imposto, subirá para R$ 5,29 para a gasolina comum, e R$ 4,24 para o litro do diesel.
A alíquota do ICMS não muda, permanecendo em 27% sobre o valor médio na bomba para a gasolina. Sobre o diesel, o percentual é de 12%. O preço de referência para cobrança do tributo é definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias.
Conhecido como Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), o valor é calculado com base em uma pesquisa do preço de venda nos postos.
Assim, eventuais elevações ou cortes responderiam às flutuações do mercado – especialmente aos reajustes nas refinarias, estabelecidos pela Petrobras.
Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado (Sindipostos-ES), o aumento nas bombas dependerá do repasse dos distribuidores.
Felipe Souza Ribeiro, empresário do setor, destacou que os postos, em geral, já recebem os combustíveis com novo preço. “O combustível já vem com aumento e os postos acabam repassando isso para o consumidor porque trabalham com uma margem de lucro”.
Também atuante no varejo, o empresário Anderson Basílio afirmou que nem todos os postos devem repassar o aumento.
“O posto não necessariamente repassa esse reajuste. Pelo histórico, as distribuidoras vão repassar, mas os postos, por questão mercadológica, podem não repassar para o consumidor. Vai depender da margem que trabalham”, disse.
