Um relatório feito pelo Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas em Educação (Neduc) do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) apontou que 66% das unidades de ensino públicas não possuem bibliotecas e laboratórios de informática.
Os dados foram coletados durante todo o ano passado. Segundo o levantamento, das 2.598 escolas públicas do Espírito Santo, 1.714 não contam com estas salas. Ao todo, 29 municípios não possuem nenhuma escola com o espaço destinado à leitura.
O estudo também apontou que recursos pedagógicos tidos como essenciais, como sala de professores, laboratório de ciências e recursos audiovisuais como televisão e aparelhos de DVD funcionando não estão presentes na totalidade das escolas.
Além da infraestrutura pedagógica das escolas, o levantamento também elencou a situação das condições sanitárias das unidades de ensino, como oferta de água potável e ligação com rede de tratamento de esgoto.
Os resultados da fiscalização foram analisados pelo conselheiro do TCE-ES Rodrigo Coelho do Carmo. Segundo ele, apesar de o estudo ter sido iniciado antes do período da pandemia, seu resultado vai servir para analisar a situação das escolas para o retorno das aulas presenciais.
“As informações que estão contidas no relatório podem ajudar a definir mais pontualmente aquelas escolas que estão preparadas para o retorno das suas atividades tanto na modalidade presencial como no conceito híbrido”, afirma o conselheiro.
Ainda segundo Rodrigo, a manifestação técnica feita pelo TCE-ES será encaminhada para a Assembleia Legislativa e para as câmaras de vereadores e comissões de educação de cada cidade para que sejam tomadas providências.
Promessa de compra de equipamentos e novas obras
A secretaria estadual de Educação afirmou que não teve acesso ao relatório do TCE-ES, mas que tem investido na reestruturação da rede, com investimentos em obras e aquisição de equipamentos.
Em Vitória, a prefeitura informou que iniciou o planejamento da atualização dos equipamentos tecnológicos das escolas, além de investimento em espaços como bibliotecas e laboratórios.
A Prefeitura de Cariacica afirmou que, em 2020, todas as escolas do ensino fundamental receberam os laboratórios móveis de informática, e que realizou reposição de acervo bibliográfico.
Em Vila Velha, a prefeitura informou que encontrou unidades em péssimo estado de conservação, e que está sendo feito estudos para aquisição de tecnologias e renovação de acervo bibliográfico.
A Secretaria de Educação da Serra realizou vistorias nas escolas tanto para verificar a estrutura física, quanto tecnológica, sobretudo neste momento de pandemia, e já iniciou as intervenções para que as escolas fiquem mais adequadas para os alunos.
Já o presidente da Associação dos municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Gilson Daniel, afirmou que o TCE “tem feito um grande trabalho nesses levantamentos d rede educacional e servirá como norte para investimentos dos recursos da Educação”.
ANÁLISE
Maxlander Dias, educador e professor da rede pública federal
“Geração com dificuldade”
“Como resultado dessa carência de aparelhos pedagógicos, como bibliotecas e laboratórios, criamos uma geração de estudantes com dificuldade de leitura, comprometendo o desenvolvimento da educação que gera inovação científica.
Na questão das bibliotecas, o debate é ainda mais amplo do que a simples necessidade de ter uma área de leitura e empréstimo de livros. Nas escolas que as possuem, existe a falta da renovação do acervo.
Algumas unidades esbarram na falta de espaço por serem antigas e sem estrutura para construir bibliotecas e laboratórios. E optam por espaços improvisados.”
MUITOS COLÉGIOS SEM ÁGUA POTÁVEL
Infraestrutura pedagógica
- O levantamento analisou itens estruturais das escolas públicas capixabas com o envio de questionário para as secretarias de Educação.
- Foram analisadas 433 escolas públicas da rede estadual e 2.165 da rede municipal nas 78 cidades.
- Cerca de 29% das escolas públicas não têm sala de professores e 35% não possuem televisor e um aparelho de DVD funcionando. Já 45 cidades não possuem sequer uma escola com laboratório de Ciências.
- Na região metropolitana, Vitória tem 73% das escolas com bibliotecas; Vila Velha, 63%; Cariacica, 39%; e Serra, 34%. Já as escolas da rede estadual, 63% têm bibliotecas.
- Nas cidades com mais de 50 mil habitantes, Viana (3%), São Mateus (5%) e Cachoeiro de Itapemirim (9%) são as que têm menor percentual de escolas com bibliotecas.
- O estudo aponta que 25% das escolas municipais não possuem água potável, e apenas 12 municípios têm o fornecimento em todas as escolas. Na rede estadual, 15% das escolas não têm fornecimento de água.
- Já 38% não estão ligadas à rede de esgoto. Além disso, 27 municípios possuem menos da metade de suas escolas ligadas à rede de esgoto.
