O governo federal está preparando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para prorrogar o auxílio emergencial até novembro. A ajuda é paga a 900 mil no Estado.
A extensão seria uma forma de seguir dando assistência às famílias vulneráveis e também ganhar tempo para tirar do papel a reformulação do Bolsa Família.
Diante de uma possível terceira onda da Covid-19 e níveis de desemprego e pobreza em alta, auxiliares do presidente defendem o auxílio como uma forma mais eficaz de melhorar a popularidade de Jair Bolsonaro e agradar a parlamentares da base aliada.
“Existe essa perspectiva de extensão do auxílio até novembro. O governo ainda está analisando, observando a repercussão financeira da última prorrogação e como vai ser a evolução da doença. Dependendo do que acontecer, teremos mais quatro meses de auxílio sim”, afirmou o ex-deputado Carlos Manato, político próximo do Presidente.
A justificativa para a estratégia é que o auxílio emergencial é mais abrangente do que o Bolsa Família. São 39,1 milhões de famílias beneficiárias, contra 14,69 milhões no Bolsa Família. O valor médio do auxílio hoje é de R$ 250, maior que a média de R$ 190 recebidos pelos domicílios inscritos no programa permanente.
“A possibilidade de prorrogar existe sim. Mas eu creio que seria até outubro, e não novembro. Seria algo mais curto, mas nós da Câmara estamos aguardando a definição do governo sobre isso”, explicou o deputado Neucimar Fraga (PSD).
A autônoma Alessandra Aparecida Pereira recebeu a notícia da possível extensão do programa com muita expectativa. Ela mora com o marido e dois filhos, e conta que estão tendo de sobreviver só com o dinheiro do benefício.
“Estou desde 2013 desempregada e meu marido está desde 2014, quando foi demitido do emprego de gari. Estamos nos virando, mas com a pandemia, está difícil achar trabalho. Estamos sobrevivendo com o dinheiro desse auxílio, então é importantíssimo para gente que ele continue a existir”.
Pressão por novo saque emergencial do FGTS
Parlamentares no Congresso já pressionam o governo para que seja disponibilizado novo saque para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) neste ano. A proposta, porém, está travada e sem previsão de lançamento.
A medida era parte do protocolo da equipe econômica para injetar recursos na economia e impulsionar a retomada da atividade.
Deputados apresentaram uma série de projetos na Câmara relacionados ao tema. Um deles, de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), permitiria retirada de R$ 600 por mês por trabalhador enquanto durar a crise sanitária do coronavírus. Outro projeto, assinado pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM), busca liberar retiradas de até R$ 1.500 por trabalhador.
Conselheiros do FGTS que representam empresários e o governo se posicionaram contra a liberação. O argumento é que uma ação desse tipo pode comprometer a sustentabilidade do fundo, que, segundo eles, sofre com limitações.
Há ainda preocupação com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode mudar a correção das contas e gerar passivos.
Saiba mais
Nova extensão
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O programa de auxílio emergencial do governo, que teve início no ano passado, foi estendido em março deste ano para até julho deste ano.
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O programa poderá ser estendido até outubro ou novembro, dependendo da análise do governo.
Justificativas para a extensão do benefício
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A extensão da ajuda é uma forma de seguir dando assistência às famílias vulneráveis em um cenário de incerteza sobre o avanço da Covid-19, com a expectativa de início de uma terceira onda da doença em breve, somada ao alto nível de desemprego e pobreza no País.
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Seria também uma forma de ganhar tempo para tirar do papel a reformulação do Bolsa Família, que estava previsto para Agosto.
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O novo desenho do programa social precisa ser lançado até dezembro deste ano, ou acabará engavetado, pois a lei veda a adoção desse tipo de medida em ano de eleições.
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Seria também uma forma de melhorar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, tendo em vista que no início de maio, pesquisa Datafolha mostrou que a aprovação ao presidente havia recuado seis pontos e chegado a 24%, pior marca de seu mandato.
Orçamento
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O período da prorrogação do auxílio ainda está em discussão dentro do governo porque envolve autorização para gastos acima dos atuais R$ 44 bilhões já permitidos. No desenho atual, o programa prevê quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, resultando em uma despesa em torno de R$ 11 bilhões ao mês.
Como seria financiado?
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Atualmente, o governo tem algumas fontes de recursos que poderiam ser usadas para financiar os meses adicionais de auxílio.
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Além de um “resíduo” dentro dos R$ 44 bilhões já autorizados, uma vez que o número de elegíveis ficou abaixo do esperado, o governo tem cerca de R$ 7 bilhões de “sobra” do Bolsa Família, pois parte dos beneficiários foi transferida para o programa emergencial.
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Os dois saldos somariam cerca de R$ 10 bilhões, mas o valor é considerado insuficiente para bancar a prorrogação do auxílio,
Nova rodada do Fundo de Garantia travada
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Também está em discussão o lançamento de uma nova rodada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é defendida por parlamentares para apoiar a população neste momento.
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A medida, porém, está travada e sem previsão de lançamento. Conselheiros do FGTS que representam empresários e o governo se posicionaram contra a liberação. O argumento é que uma ação desse tipo pode comprometer a sustentabilidade do fundo, que, segundo eles, sofre com limitações.
Fonte: Correio Braziliense e O Globo
