A Câmara aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto de lei (PL) que libera a produção de vacinas contra a Covid-19 por laboratórios veterinários, no Brasil. O texto, relatado na Câmara pela deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), recebeu alterações e agora retorna ao Senado para que dê a palavra final sobre as mudanças.
O PL havia sido aprovado no Senado em abril com apoio do governo federal. Segundo parecer da relatora na Câmara, Aline Sleutjes (PSL-PR), “o projeto de lei do senador Wellington Fagundes (PL-MT) contribui com o esforço de ampliar a capacidade produtiva nacional e diminuir a dependência externa brasileiras na produção das vacinas contra a covid-19”.
Entretanto, a deputada destacou mudanças, entre elas, novos dispositivos que determinam que as instalações para produção da vacina contra a covid-19 tenham processo de gerenciamento de risco a fim de evitar contaminação cruzada, bem como que agência sanitária priorizará a análise dos pedidos de regularização.
