Mais de 3.700 estabelecimentos foram vistoriados pelas prefeituras na Grande Vitória, neste ano, em ações para verificar o respeito às medidas sanitárias de funcionamento de bares, restaurantes e comércios, durante a pandemia do novo coronavírus.
Durante essas abordagens, os fiscais acabam flagrando irregularidades, como estabelecimentos funcionando após o horário permitido, aglomerações e a não utilização de máscara.
O descumprimento de horário de funcionamento é a infração campeã em Vitória. O secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), Marcelo de Oliveira, informou que desde o começo do ano já foram realizadas cerca de 1.900 abordagens em estabelecimentos da capital.
Somente entre quarta-feira (9) e domingo (13) foram 99 locais vistoriados, segundo ele. Um desses locais, foi uma casa de shows ,na Praia do Canto, onde uma festa ocorria sem autorização da prefeitura. Bares no Triângulo, no mesmo bairro, também foram fechados.
“Destes, 21 estavam trabalhando de forma irregular, quebrando algum protocolo de segurança e tiveram o encerramento das atividades. Foram feitos autos de infração e aplicada uma multa”, informou.
O estabelecimento multado, explicou Oliveira, já havia notificada na semana anterior por estar recebendo cliente após às 22 horas, o que é proibido pelas regras sanitárias. De volta ao local na semana passada, a infração foi novamente constatada e por isso a multa foi aplicada.
“Depois da multa, se ele continuar insistindo, ele pode ser interditado”, informa o secretário. Segundo ele, isso já ocorreu em duas ocasiões.
“O nosso trabalho de orientar, prevenir e dialogar é o caminho mais sensato. Até porque os estabelecimentos só querem trabalhar, sobreviver, pagar suas contas e não deixar morrer o local de trabalho. O que verificamos que hoje em torno de 68% dos casos estamos vendo que estão trabalhando dentro da classificação daquela semana. Os casos de descumprimento são baixos, em torno de 32%. Além disso, o caso de festas clandestinas e multas são mais baixos ainda”, afirmou ele, reforçando que a maioria dos empresários têm colaborado e respeitado as normas.
Denúncias de aglomerações e de descumprimento de normas sanitárias devem ser feitas pelo 156.
Em Vila Velha, 642 estabelecimentos foram notificados pelas equipes de Posturas por funcionamento em desacordo com os decretos de restrição por ocasião da pandemia.
“Ao todo, desde 18 de março, 17 festas ou eventos clandestinos encerrados e 55 estabelecimentos flagrados funcionando sem autorização, com aglomeração de pessoas. Todos receberam orientação e notificação, sem multa, para adequação ao decreto estadual em decorrência da pandemia”, informou em nota.
De acordo com a prefeitura, a fiscalização nos finais de semana é reforçada com os trabalhos da Comissão Interna de Fiscalização Integrada Municipal (COIFIM), formada pela Guarda Municipal, fiscais de Posturas, de Vigilância Sanitária e de Meio Ambiente, com apoio das polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros, para o período da madrugada.
Já na Serra, a prefeitura informou que, desde o início do ano, foram apuradas 585 denúncias que geraram 256 ações de orientação, 27 autos de infração e uma interdição.
No último final de semana, a fiscalização visitou 30 estabelecimentos e realizou 16 notificações, apurou quatro denúncias de festas clandestinas e fechou cinco estabelecimentos.
“As equipes de fiscalização da Serra visitam diariamente todos os segmentos: supermercados, bares, restaurantes, lojas de conveniência, lanchonetes, ambulantes e praças para verificar o cumprimento dos protocolos de segurança; especialmente cuidados de higiene e regras de distanciamento. Além de ações fiscalizadoras visando coibir o funcionamento dos serviços não essenciais, o objetivo é minimizar a aglomeração de pessoas nos espaços públicos e evitar festas clandestinas”, explicou a prefeitura.
O recebimento de denúncias sobre posturas irregulares fica estendido para o horário compreendido entre 20h e 02 horas de segunda a domingo, através do telefone (27) 99517-9126. Aos sábados e domingos as denúncias deverão ser realizadas no período de 16 horas até 02 horas no mesmo número.
Outro canal de denúncia é o Disque-Silêncio pelo telefone 99951-2321 (quinta-feira, das 18h às 0h / sexta-feira a domingo, das 16h às 2h).
Além disso, há ainda a fiscalização de posturas, que pode ser acionada pelo telefone 99517-9126 (20h e 2h, quinta e sexta-feira / sábado e domingo, das 16h às 2h).
Já as equipes de fiscalização de Cariacica, no balanço do ano até agora, notificaram 19 estabelecimento, aplicaram 13 multas, fecharam no ato da fiscalização 76 desses locais e orientaram outros 75 sobre o funcionamento.
“Neste fim de semana, a Superintendência de Inteligência e Articulação em Segurança Pública informa que levando em consideração a posição do município no mapa de risco, a Prefeitura realizou fiscalização por meio da Equipe Integrada em cumprimento das medidas de prevenção da Covid-19 de sexta-feira (11), 18h, até domingo (13), 23h59, turno de 24 horas por dia. Ação esta desenvolvida para impedir festas clandestinas e aglomeração. Foram vários estabelecimentos orientados, cinco notificações e lavrados seis autos de infração, sendo em três bares e restaurantes, três casas de shows”, informou.
A população pode realizar denúncias de eventos clandestinos por meio do número 0800 283 9255, de segunda a sexta-feira, das 12h às 6h e aos finais de semana, 24h.
As denúncias de aglomerações devem ser realizadas pela Ouvidoria Municipal – 162, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, ou pelo 0800 283 9255, que funciona todos os dias.
Viana, por sua vez, já fiscalizou mais de 1.000 estabelecimentos. “Destes, mais de 200 estabelecimentos receberem orientações e/ou 20 intimações para regularização foram expeditas. Estabelecimentos que foram reincidentes receberam notificações formais. Em casos raros, foram confeccionadas multas pelo Procon Estadual que passam de R$ 6 mil”, explicou a prefeitura.
As fiscalizações percorrerem todos os 20 bairros do município, com um roteiro pré-estabelecido, e atendendo as denúncias que chegam por meio do dique Aglomeração, 190 e 181.
Essas ações têm participação de agentes da Comissão Interna de Fiscalização Integrada (COIFIN) do município, em parceria com a Guarda Municipal, da Defesa Civil, do Procon, dos Bombeiros e da Polícia Militar.
