O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) registrou 53 fugas de adolescentes das unidades entre janeiro e maio deste ano. Apesar da quantidade, o número de evasões é 34,56% menor do que foi registrado no mesmo período do ano passado.
Segundo painel de entradas e liberações do Iases, só neste ano, 464 adolescentes deram entrada no sistema, entre janeiro e maio. Já o número de liberados foi de 351 adolescentes, no mesmo período deste ano.
Dos 351 liberados neste ano, mais de 96% saem por meio de um alvará de soltura e apenas pouco mais de 2% por remissão ou perdão.
Já em relação ao ato infracional praticado pelos adolescentes, mais de 30% são relacionados à lei antidrogas e outros 30% são de crimes contra o patrimônio. Mais de 10% são crimes contra a pessoa e outros 20% distribuídos em outros crimes.
Ainda segundo o painel, a cada 18 adolescentes do sexo masculino que dão entrada no sistema, apenas um é feminino. Já em relação a idade, mais de 30% têm 17 anos, enquanto mais de 21% possuem 16 anos. Ainda assim, há adolescentes apreendidos com idades entre 12 e 13 anos.
No ano passado, 513 adolescentes deram entrada no sistema, enquanto 507 foram liberados, no mesmo período, de janeiro a maio do ano passado.
Fuga
No último dia 27 de maio, o Iases confirmou a evasão de um adolescente de 16 anos, que pela terceira vez, em um ano, conseguiu fugir da unidade.
Desta vez, o adolescente estava na Casa de Semiliberdade da Serra. A Polícia Militar foi comunicada para proceder às buscas.
A data da primeira fuga não foi revelada. Já a segunda foi registrada no dia 2 de abril, sendo preso novamente pela Guarda Municipal de Vila Velha, dias depois, durante patrulhamento.
Na época da segunda prisão, o rapaz disse aos agentes que fugiria pela terceira vez.
Pouco mais de um mês após a segunda prisão, o rapaz fugiu pela terceira vez, como havia prometido.
Por nota, o Instituto informou que já está apurando as causas da fuga e que conta com o apoio de câmeras de videomonitoramento para as devidas investigações.
Análise
“Estatuto precisa ser atualizado”, Ezequiel Turíbio,Magistrado e professor de Direito da Ufes.
“Nosso Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é de 1990, a Lei 8069/90. Nós temos 31 anos de um estatuto que precisa ser atualizado e reformado. É um bom regulamento, mas que precisa ser aperfeiçoado e esse é o desafio: fazer essa reforma.
O ECA não foi 100% implementado, essa é outra dificuldade e sem a implementação fica difícil. Sem ter uma rede adequada com cursos profissionalizantes, acompanhamento familiar e outras assistências, fica muito difícil. O estado precisa chegar ao adolescente antes de ele ingressar no crime.”
