Um cachorro em situação de maus-tratos foi resgatado pela equipe da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos contra dos Animais, da Assembleia Legislativa, na manhã deste sábado (4). O animal estava acorrentado ao relento em um terreno do bairro Novo Horizonte, na Serra.
O resgate foi feito depois que a comissão recebeu denúncias com vídeo do cachorro acorrentado. No local a equipe da CPI encontrou o animal de porte médio acorrentado de forma inadequada, em local insalubre.
Segundo a presidente da comissão, deputada Janete de Sá (PMN), o animal foi resgatado e direcionado para receber atendimento médico veterinário em uma clínica, e será encaminhado para o abrigo, onde receberá todos os tratamentos necessários para posterior adoção responsável.
“O tutor do animal não foi encontrado na residência senão seria levado preso. A CPI registrou um Boletim de Ocorrência Unificado (BOU) pelo recolhimento do animal, direcionado à Delegacia de Meio Ambiente para que os infratores sejam punidos de acordo com a legislação penal brasileira. Agradecemos o apoio dos policiais militares do 6º BPM que nos apoiaram na ocorrência e aos protetores Roberta e Mário que ajudaram no transporte e com o lar temporário”, declarou a deputada.
O crime de maus-tratos aos animais está previsto na legislação. A lei 14064/2020 vigente em nosso país prevê reclusão de dois a cinco anos para quem pratica esse tipo de delito.
A comissão pede para que as denúncias de maus-tratos sejam encaminhadas à CPI pelo e-mail: [email protected]
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