O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a retirada de bandeira imperial do mastro do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS).
A bandeira havia sido hasteada nesta segunda-feira (06) e deveria ficar até esta sexta (10) no mastro principal do pavilhão. O ato, determinado pelo desembargador Carlos Eduardo Contar, seria uma homenagem ao bicentenário de Independência do Brasil.
Membros do CNJ enviaram uma representação à Fux e questionaram a conduta do desembargador, pedindo apuração de eventual responsabilidade disciplinar do magistrado.
Na decisão, o ministro do STF explica que a bandeira imperial não se insere entre os símbolos oficiais do Poder Judiciário brasileiro. Fux ainda comenta que é necessária a manutenção de uma neutralidade e imparcialidade do tribunal local.
Após a determinação, a bandeira foi retirada do Tribunal nesta terça-feira (07).
