No mês das crianças, falar de adoção é algo bem pertinente. O isolamento social provocou uma queda nessa demanda. Sem a possibilidade de aproximar crianças e adolescentes e seus candidatos a pais, devido à pandemia, poucos processos foram definidos nesse período no Estado.
Porém, com o avanço da vacinação contra a covid-19, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) informou que o Estado começa a apresentar um aumento no número de processos de adoção, que se iniciam quando um pretendente juridicamente habilitado conhece uma criança.
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Ao todo, 61 procedimentos tiveram início em 2021. Em 2019, esse número era de 31, e em 2020, no auge da covid-19, foi de 29.
A expectativa é o Estado retomar o crescimento do número de adoções, que é a sentença definitiva da adoção da criança.
Segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Estado registrou 143 sentenças em 2019.
Em 2020, o número caiu para 82, de acordo com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), ligada ao TJ-ES. Até o momento, em 2021, foram 46 sentenças.
O coordenador da Comissão, Helerson Silva, revelou que a tecnologia facilitou a realização de audiências e estágios de convivência das crianças com as famílias.
“A adoção depende de encontros. No início da pandemia foi difícil. Nós tentamos contornar, seguindo os protocolos de segurança e contamos com o apoio da tecnologia. Agora, com a vacinação, esse processo tem sido facilitado”, observou Helerson.
De acordo com a coordenadora do Grupo de Apoio à Adoção Raízes e Asas, Giselle Dutra, de 41 anos, o Estado tem uma rede comprometida com a infância e a juventude, mas alguns desafios merecem atenção.
“Temos um time engajado, com voluntários, associações e equipes técnicas atuantes. Temos muito o que melhorar, principalmente nos prazos dos processos de habilitação e destituição de crianças”, destacou Giselle.
Helerson espera que, até o fim do ano, o Espírito Santo supere os números de adoções de 2020.
“Muitas famílias já possuem a guarda, mas não receberam a sentença. Até dezembro teremos um panorama definitivo, com o aumento desse número”, prevê.
“Foi paixão à primeira vista”
A analista de departamento pessoal Edjane Cordeiro Oaski, 39 anos, e o autônomo Thiago Fardin Oaski, de 33 anos, adotaram as irmãs Ana Clara, de 6 anos, e Maria Clara, 4.
Foi mais de um ano na fila da adoção, mas o vínculo aconteceu rapidamente. “No primeiro dia de visita ao abrigo, sentimos que era com elas mesmo que iríamos ficar. Foi paixão à primeira vista”, afirma Thiago.
Edjane revela que cada dia é um aprendizado diferente. “Estamos construindo tudo juntos”.
SAIBA MAIS
Como dar entrada no pedido de adoção?
O pretendente deve procurar a Vara da Infância e da Juventude de sua cidade portando carteira de identidade, CPF, certidão de casamento ou união estável, comprovantes de residência e de bons antecedentes, além do atestado de saúde física e mental.
Em seguida, ele passa por um curso de preparação com temas voltados ao processo de adoção e por uma análise psicológica, na qual também define qual é o perfil que busca para a adoção.
Em caso de aprovação do juiz, a pessoa é inserida no Sistema Nacional de Adoção (SNA) e fica na fila de espera.
O que acontece depois da convocação?
No processo de adoção, o pretendente e a criança que está à espera de adoção passam por uma fase de reconhecimento.
Caso haja um vínculo, a guarda poderá ser concedida por um período de até 240 dias, com o devido acompanhamento e assistência.
O juiz aguarda o recebimento dos relatórios que comprovem o fortalecimento do vínculo entre os pretendentes e a criança para conceder a sentença de adoção.
Quais são os números do Estado?
A pandemia dificultou esse processo, mas a tecnologia garantiu a realização de audiências e estágios de convivência das crianças com as famílias, de forma virtual.
Este ano, houve aumento na quantidade de crianças e adolescentes adotados em todo o Brasil.
Até outubro, foram 1.656 crianças que passaram pelos processos de adoção. No ano anterior, o número havia sido de 1.479.
No Espírito santo, este ano, foram iniciados 61 processos de adoção. Em 2019, esse número foi de 31; e em 2020, de 29.
Com relação às sentenças, em 2019, o Estado teve 143 sentenças de adoção definidas.
Já em 2020, o número caiu para 82 e, até o momento, houve 46 adoções em 2021.
Ao todo, o Espírito Santo tem 118 crianças à espera de adoção, 149 em processo e 650 pretendentes na fila do processo de adoção.
As equipes técnicas também realizam a reintegração das crianças às suas famílias de origem e a colocação em famílias extensas.
Em 2020, 390 crianças foram reintegradas as suas famílias. Em 2021 foram 304, até o momento.
Fonte: Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e especialistas consultados.
