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Após 11 anos, a denúncia contra desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, juízes e advogados será julgada pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O suposto esquema de corrupção envolvendo o Poder Judiciário no Estado foi revelado pela Operação Naufrágio e o parecer se os acusados merecem ou não ir para o banco dos réus e enfrentar ação penal está previsto para dezembro.
De acordo com reportagem do Estadão, na última quarta-feira (17), o ministro Francisco Falcão, decidiu ir até até o STJ, em Brasília, porque não queria que problemas técnicos em casa com a internet, que apresentava oscilações, prejudicasse a partição dele na sessão. Falcão é o relator do processo e tinha preparado um voto com mais de um centena de páginas, que vai decidir se os acusados vão ser alvo de ação penal.
Além disso, os ministros também vão decidir se afastam ou não os investigados dos cargos públicos que hoje ocupam.
Apesar do esforço de Falcão, o caso não foi julgado naquele dia, pois, no começo da sessão, o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, informou aos ministros que estava impedido de participar da votação: “Estou impedido (de votar), pois minhas filhas defendem um dos acusados”, disse ele.
A reportagem do Estadão informa que Santos havia recebido o processo na noite anterior porque o subprocurador-geral, Lindôra Araújo, titular do processo estava em viagem a Lisboa, custeado pelo Ministério Público Federal (MPF) para participar de um fórum coordenador pelo ministro Gilmar Mendes, ao lado de outros ministros do Judiciário, além de políticos como Arthur Lira (PP-AL), Rodrigo Pacheco (PSD) e Gilberto Kassab (PSD).
Falcão tentou seguir com o julgamento, mesmo sem a participação de um representante da Procuradoria Geral da República (PGR), mas foi convencido pelo presidente do STJ, Humberto Martins, e resolveu adiá-lo para o início de dezembro.
Durante o impasse, o procurador-geral da República, Augusto Aras, chegou a ligar para o presidente do STJ, sugerindo escalar outro procurador, ainda naquele dia, para sustentar a denúncia. No entanto, Falcão disse que o novo representante da PGR teria apenas horas para estudar um processo de 4,5 mil páginas.
A Operação Naufrágio foi deflagrada pelo STJ, em 2008, e levou à cadeira oito investigados – entre eles, o então presidente do TJES, Frederico Guilherme Pimentel, outros dois desembargadores e um juiz. Eles eram acusados de integrar um esquema de venda de sentenças.
Procurado pela reportagem do Estadão, o subprocurador-geral Carlos Frederico Santos não respondeu às perguntas da reportagem até a conclusão desta edição. A PGR afirmou, por meio de nota, que Augusto Aras informou o presidente do STJ, Humberto Martins, que “outro subprocurador-geral da República poderia participar da sessão, no período vespertino, o que garantiria a manutenção do processo na pauta de julgamento”. Segundo o órgão, “de forma ponderada”, entretanto, “o magistrado optou pelo adiamento”.
A PGR, porém não respondeu perguntas do Estadão sobre quando Lindôra entregou os autos ao procurador Carlos Frederico Santos. Nem se manifestou a respeito dos motivos que levaram o procurador a se declarar impedido somente na data do julgamento.
