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Um casal que estava preso desde 2018, acusado de ser o responsável pela morte do filho de cinco anos, foi absolvido. O caso aconteceu em Dores do Rio Preto, no Espírito Santo.
“Infelizmente, a prisão foi um equívoco, baseada nas informações que, à época, davam sustentação para a medida”, diz a decisão do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).
Na época dos fatos, os pais da criança foram acusados de homicídio doloso, devido a manchas no corpo do menino, que indicavam um possível espancamento.
No entanto, durante o júri popular que absolveu os dois, ficou provado que as marcas e a causa da morte foram meningite purulenta.
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Por isso, o Ministério Público converteu o crime doloso em culposo, entendendo que houve negligência dos pais e demora na busca por atendimento médico e disse que não vai recorrer da decisão.
Em relação à conduta dos pais, em nota, o MP disse ainda que os médicos acreditam que mesmo se os pais tivessem buscado atendimento “a medida seria infrutífera, vez que a agressividade da doença ocasionaria fatalmente a morte”.
O advogado do casal, Roberto Figueiredo Boechat, explicou que mesmo sem a materialidade dos fatos, os dois foram mantidos presos desde a época dos fatos.
“São pessoas humildes que não puderam enterrar o filho”, falou sobre os pais da criança, que são lavradores.
