O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo-MG), anunciou nesta segunda-feira (25), em entrevista à CNN Brasil, que congelará o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de sobre o diesel no estado. Ele não explicou por quanto tempo a medida será válida e qual o impacto que ela terá na arrecadação.
Zema já vinha defendendo o congelamento do preço de referência usado para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, sendo que Minas Gerais e Maranhão chegaram a apresentar uma proposta em reunião extraordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Porém, a proposta não teve apoio da maioria dos Estados.
“A partir de hoje estaremos congelando o ICMS do óleo diesel. Mesmo que ele venha aumentar, nós não reajustaremos o valor que é cobrado. Ou seja, o percentual começa a cair a cada aumento que o óleo diesel tiver. Dessa maneira, espero que o estado esteja contribuindo para amenizar, mas o problema é muito maior”, disse Romeu Zema.
Mais tarde, em postagem no Twitter, ele reafirmou a medida.
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O imposto estadual ICMS é cobrado pelo sistema de “substituição tributária”, pelo qual todo o tributo devido ao longo da cadeia é recolhido logo no início do percurso, ou seja, nas refinarias. Hoje, cada Estado define o preço de referência para recolher o imposto, chamado de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), atualizado quinzenalmente.
Zema não entrou em detalhes sobre a medida, mas a tendência é que Minas Gerais trave o preço de referência, sem levar em conta novos aumentos de combustível na atualização quinzenal.
O impacto que o congelamento terá no preço do diesel é incerto, mas deve ser reduzido. Segundo avaliação do governador, a alta dos combustíveis é explicada por diversos fatores, sendo que o ICMS não tem papel preponderante.
“Nenhum estado vai conseguir resolver esse problema, é um problema do Brasil e do mundo”, disse Zema, para quem a solução não será com a mudança na cobrança do ICMS. “Se amanhã o petróleo e o câmbio subirem, o preço continuará subindo”, disse.
O congelamento do ICMS é anunciado por Zema depois de uma semana de apreensão em Minas Gerais, quando uma greve de tanqueiros chegou a afetar a distribuição de combustível no Estado.
Ele, porém, rebateu críticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a culpa pela alta dos combustíveis. “O ICMS é a principal fonte de receita de todos os estados e o combustível é o maior arrecadador dentro dos estados. O Governo Federal é fácil dizer que vai zerar PIS e Cofins, representa 1%, 2%. Para estados, ICMS é 20%”, disse.
