A reprodução assistida revolucionou a medicina e vem ajudando a realizar o sonho de ter filhos para milhares de casais. Entretanto, novas regras adotadas no País estão colocando o futuro da prática em risco, dificultando o processo de fertilização.
A fertilização in vitro (FIV) é o procedimento mais adotado por casais que não conseguem engravidar. A técnica tem como objetivo coletar óvulos diretamente dos ovários de uma mulher e fertilizá-los com sêmen em laboratório.
O procedimento vem evoluindo a cada ano, mas especialistas dizem que novas regras podem fazer a técnica retroceder, reduzindo a possibilidade de que os casais tenham filhos.
Uma nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que passou a vigorar este ano, restringe a oito o número de embriões que podem ser gerados em laboratório em tratamentos de reprodução assistida.
Antes, não existia limite. “Com essa limitação, vamos ter um menor índice de resultados. Com o número maior, a possibilidade aumenta, sendo determinante para o resultado. A mudança é um retrocesso”, afirmou o especialista em reprodução assistida Carlyson Moschen, diretor do Unifert Centro Avançado de Reprodução Humana.
O especialista ressalta que a restrição vai resultar em dificuldade para todas as faixas de idade, mas mulheres acima de 38 anos serão as mais prejudicadas, pois começam a ter embriões geneticamente alterados.
Especialista em Reprodução Humana, o ginecologista Jules White explica que muitas mulheres precisam recorrer a outros embriões quando não engravidam na primeira tentativa. “Além de dificultar a fertilização, o procedimento vai ficar mais caro, já que a mulher teria de tentar mais vezes”, destacou.
Outro problema é que muitas pacientes precisam realizar o estudo genético pré-implantacional, seja por fator idade, abortos prévios ou histórico de doença genética na família.
Com a restrição, o número de embriões a serem estudados é reduzido, afetando negativamente o resultado final, segundo a ginecologista, obstetra e especialista em reprodução assistida, Isabela Rangel.
“Leva a necessidade de novo tratamento e, consequentemente, aumentando os custos para o casal”.
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“Produzi 14 óvulos, doei sete e usei dois”
Os filhos da empresária Fabiane Vailant, 39 anos, com o empresário Cristiano da Mata, 40, são frutos de uma única fertilização in vitro, feita em 2009.
Os filhos, no entanto, têm quase dez anos de diferença: Gabriel tem 11 anos, e Lívia, 1 ano e 11 meses.
“Produzi 14 óvulos, doei sete e usei dois. De primeira, veio o Gabriel. Em 2014, implantei outros dois embriões e engravidei novamente, mas perdi. Sobraram dois embriões, que eu resolvi descongelar em 2019, quando veio a Lívia, que nasceu perfeita. Eu brinco dizendo que os dois são irmãos gêmeos”, conta a mãe, hoje realizada.
STJ decide que plano não precisa cobrir procedimento
Os planos de saúde que operam no País não são obrigados a custear a fertilização in vitro, de acordo com decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 14.
A advogada Fernanda Ronchi, especialista em Direito Médico e da Saúde, explica que a fertilização in vitro já não estava na lista de procedimentos obrigatórios pelo Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “Além disso, a Lei nº. 9656/98, que rege os planos de saúde, exclui expressamente da cobertura obrigatória a inseminação artificial”, ressaltou a advogada.
Mesmo assim, a judicialização de procedimentos não contemplados sempre foi significante. “A decisão do STJ assegura o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de saúde suplementar, a segurança jurídica e reduz a judicialização”, afirmou Fernanda.
Lei
Além da resolução do CFM da decisão do STJ, um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados coloca ainda mais dificuldades no processo.
A proposta prevê a limitação da fertilização de apenas dois óvulos, a proibição da biópsia embrionária, o congelamento de embriões e da doação de óvulos, entre outras restrições.
“Essa proposta praticamente acaba com a reprodução humana no Brasil. Teríamos os piores índices mundiais de reprodução”, pontuou o especialista em reprodução assistida Carlyson Moschen.
Saiba mais: Restrição ao número de embriões
Conselho Federal de Medicina
Uma nova resolução do CFM restringiu a oito o número de embriões que podem ser gerados em laboratório em tratamentos de reprodução assistida. Antes, não existia limite.
Projeto de lei
Tramita na Câmara dos Deputados e prevê: proibição da biópsia embrionária, congelamento de embriões e “barriga solidária”.
Fonte: CFM e Câmara dos Deputados.
