O juiz Victor Queiroz Schneider do 2º Juizado Especial Cível de Vitória, determinou através de uma liminar, ontem, que o vereador Gilvan da Federal (Patriota), retire de suas redes sociais nove postagens sob pena de multa de R$ 1 mil por dia caso não acate.
As mensagens são em relação a professora Rafaella Machado dos Santos, que move ação por dano moral contra o parlamentar. Ela requer indenização de R$ 44 mil, que ainda será julgada no mérito do caso.
A autora, que leciona em escola estadual de ensino médio de Vitória, conta que no início do mês deem junho, indicou atividade dentro do permitido pelo MEC envolvendo o tema “respeito à diversidade e combate à discriminação”.
Mas a aula não teria sido aceita pela mãe de uma aluna, que acionou o vereador que teria começado a propagar inverdades a respeito da professora com a intenção de macular a sua imagem e honra. Ela teria passado a receber também diversas mensagens de ódio por conta disso.
“Prevaleceu a justiça, sendo uma decisão acertada que visa garantir a dignidade da pessoa humana e resguarda a reputação de um educador com mais de 15 anos de profissão, sem quaisquer máculas”, escreveram por nota os advogados da professora, Taylon Gigante e Carlos Guilherme Pagiola.
Gilvan disse que só vai se posicionar após ser notificado.
