O Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti) promoverá, no dia 28 de agosto, o Feirão de Aprendizagem, das 13h às 18h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), em Vitória.
A iniciativa é voltada à ampliação do acesso à aprendizagem profissional para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social entre 14 e 17 anos completos.
O Feirão de Aprendizagem é organizado pela Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo (SRT-ES) em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), o TRT-17 e demais componentes do Feapeti.
De acordo com a psicóloga e Coordenadora Colegiada do FEAPETI, Rosangela Selga, os adolescente terão sua carteira assinada e terão direito a FGTS, férias e trabalharam por 4 horas ao dia.
“Eles farão um curso em nossas instituições formadoras, de cerca de 4 meses e depois vão para as empresas e fazem toda a parte teórica. Desde o primeiro dia eles tem a carteira assinada e passam a receberem”, disse a coordenadora.
Público-alvo do Feirão de Aprendizagem
O participante deverá se enquadrar em pelo menos uma das condições de vulnerabilidade social previstas no artigo 53, parágrafo 2º, do Decreto nº 9.579/2018.
Entre os critérios estão:
- ser egresso do sistema socioeducativo ou estar em cumprimento de medida socioeducativa;
- estar em cumprimento de pena no sistema prisional;
- pertencer a família beneficiária de programa de transferência de renda;
- estar em situação de acolhimento institucional;
- ser egresso do trabalho infantil;
- ser pessoa com deficiência;
- estar matriculado em instituição pública de ensino fundamental, médio regular ou médio técnico, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- estar desempregado e ter concluído o ensino fundamental ou médio em instituição pública de ensino.
Como participar do Feirão em Vitória
Não é necessário fazer inscrição prévia para participar do Feirão de Aprendizagem. Os interessados necessitam apenas comparecer ao local no dia e horário do evento com o documento de identidade.
Além disso, empresas que disponham de vagas para contratação de aprendizes também estão convidadas a participar da iniciativa.
