O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a Corte “aproveite” o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos dos usuários para discutir a regulamentação da inteligência artificial (IA). “Eu acho que já deveríamos aproveitar o momento, porque a questão da responsabilidade das redes inclui também a inteligência artificial”, disse Moraes.
“Lá no (Tribunal Superior) Eleitoral, como aqui, as plataformas têm a obrigação, e isso consta no projeto aprovado pelo Senado, de explicitar que aquela mensagem, aquela imagem, aquele áudio, são manipulados por inteligência artificial”, disse Moraes. Ele afirmou que vai “explicitar” isso quando for seu momento de votar.
O TSE aprovou resolução para as eleições de 2024 que previam punição aos candidatos que publicassem conteúdos manipulados por IA sem informar no próprio post que a tecnologia foi usada.
