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A exigência do exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E já tirou cerca de 3,6 milhões de profissionais das ruas desde 2016. Em 2021, quase 850 mil condutores profissionais não fizeram o exame que detecta o uso de drogas em um período de 90 dias.
De acordo com a Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), 848 mil condutores de caminhão, ônibus e carretas, por exemplo, e estão sujeitos a multa e a suspensão do direito de dirigir por três meses por não terem cumprido o procedimento em 2021.
Antes da obrigatoriedade, havia um crescimento médio de 2,8% no número de novos habilitados para as categorias profissionais da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), segundo o SOS Estradas.
Somando-se a redução real de profissionais entre 2016 e 2020 e a projeção de qual seria crescimento até aquele ano, o Brasil teve uma redução de cerca de 3,6 milhões de motoristas profissionais, apontou o levantamento.
O caminhoneiro Carlos Wagner Rodrigues, 41 anos, trabalha há dois anos na área e é exemplo no cumprimento da medida. Ele relata, no entanto, que ouve histórias sobre o uso de drogas e de álcool entre caminhoneiros durante suas viagens a trabalho para o Rio de Janeiro e Minas Gerais.
“Já ouvi falar sobre alguns profissionais que, à noite, trabalham durante muitas horas, sem paradas, e fazem o uso de drogas para se manterem acordados”.
O caminhoneiro reitera a importância das paradas, do descanso e da alimentação para cumprir os horários da rotina profissional. E, segundo ele, muitos profissionais da área, fora do regime de trabalho CLT, não têm esse direito garantido.
“O exame toxicológico salva vidas, tanto do profissional quanto das outras pessoas no trânsito e de pedestres. Acho, inclusive, que a medida deveria ser ampliada aos táxis e aos motoristas de aplicativo”.
O Código Brasileiro de Trânsito (CBT) enquadra a falta do exame dentro dos prazos estabelecidos pela lei como infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e suspensão da habilitação durante 90 dias.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) revela que 2,4 milhões de pessoas devem morrer no trânsito até 2030, caso não haja ações efetivas para a segurança no trânsito.
7,8% de caminhoneiros usam drogas, diz pesquisa
Uma pesquisa feita em campo nas rodovias de São Paulo constatou que 7,8% dos caminhoneiros do País usam drogas, como a maconha, a cocaína e a anfetamina.
Entre 2009 e 2016, a pesquisa coletou a urina de caminhoneiros parados pela Polícia Militar. A cocaína foi a mais presente nas amostras e apareceu em 3,6% do material.
Anfetaminas apareceram em 3,4%, e a maconha, em 1,6%. A pesquisa foi publicada na Traffic Injury Prevention Journal, em 2019.
Um outro estudo comprovou que a adoção dos exames de larga janela diminuiu o abuso de drogas em sete vezes e zerou a acidentalidade relacionada ao uso.
A pesquisa foi apresentada para o Conselho Consultivo de Testagem de Drogas de Prevenção ao Abuso de Substâncias, dos Estados Unidos, em 2013, e aparece em um relatório do SOS Estradas, de 2015.
“Exame salva vidas”, diz Detran
O exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma medida que “salva vidas”, defende o diretor geral do Detran-ES, Harlen da Silva.
O diretor reitera que o procedimento é uma imposição legal e que previne possíveis acidentes decorrentes do uso de drogas.
“O condutor profissional, normalmente, trabalha com cargas pesadas e o exame garante a segurança para a vida, tanto do profissional quanto das outras pessoas no trânsito. É um exame que, definitivamente, salva vidas”, argumenta.
Para ele, o motorista com problemas de uso de drogas precisa ser acolhido.
“Precisamos ressaltar que o profissional com dependência química necessita de acolhimento médico e psicológico para superar o problema e garantir o seu sustento com o trabalho”.
O Detran-ES firmou um termo de cooperação para a instalação de uma unidade terapêutica focada na atenção aos condutores profissionais dependentes químicos.
O Governo do Estado vai investir R$ 782.104,28 para reforma do espaço onde funcionava a Unidade de Internação Socioeducativa (Unis), em Cachoeiro de Itapemirim, onde será a nova unidade terapêutica.
