A Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages) solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES) nesta segunda-feira (16) que suspenda as atividades dos fóruns e unidades do Judiciário.
O pedido, assinado pelo juiz Daniel Peçanha Moreira, presidente da entidade, é parar as sessões do TJES, audiências e também o atendimento ao público em todas as unidades da Justiça.
Em ofício encaminhado ao Tribunal, a associação argumenta que o pedido deve-se à disseminação do novo coronavírus e que “pandemia significa risco potencial da doença atingir a população de forma simultânea, não se limitando a locais já identificados como de transmissão”.
“As dependências do Poder Judiciário Capixaba recebem, diariamente, expressivo número de magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados e jurisdicionados, não sendo possível assim controlar o acesso ou segregar o público externo a determinadas atividades, ou mesmo controlar suas condições de saúde”, declara a Amages no pedido.
Outro ponto de argumento é o de que outros Tribunais de Justiça do país já suspenderam prazos, audiências e atendimento ao público, como: Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, e Tribunais Regionais do Trabalho (TRT).
A reportagem do Tribuna Online procurou o Tribunal de Justiça do Estado e aguarda resposta, que será publicada logo que for encaminhada.
