Junto aos tradicionais conflitos, as entregas de lanches e o uso de bicicletas elétricas também têm motivado brigas entre vizinhos.
O uso de bicicletas elétricas, por exemplo, pode causar problemas de estacionamento e circulação nas áreas comuns, além de riscos de acidentes.
O alerta é da presidente da Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional capixaba (OAB-ES), Leidiane Malini. Ela aproveitou para dar dicas para evitar problemas.
“É importante definir locais adequados para estacionamento e garantir que os usuários respeitem as normas de circulação dentro do condomínio”.
Leidiane Malini ainda elencou outros exemplos que envolvem conflitos por causa de entregas de lanches, sobretudo a questão da segurança e do acesso. Alguns condomínios já possuem sistemas automatizados, com porteiros eletrônicos e locais reservados para o armazenamento de mercadorias, com abertura eletrônica e remota.
Ela também falou sobre aluguel por aplicativo. “Ainda é um tema pouco discutido nos condomínios. Pelas estimativas, menos de 20% se debruçou sobre a matéria. Mas existem alguns casos de conflitos sim, não entre os moradores, neste caso o locador e seus vizinhos, mas entre o proprietário insatisfeito com o aumento da circulação de pessoas e o condomínio”.
Neste caso, ela apontou as principais razões das queixas, que incluem a segurança, desgaste das áreas comuns e desordem.
“A entrada de estranhos no condomínio pode gerar insegurança. Além disso, há a questão do desgaste das áreas comuns, ou seja, maior uso das áreas compartilhadas por pessoas que não são moradores regulares”.
Quanto à regulamentação, ela explica que isso varia, mas em muitos casos, os condomínios têm regras específicas.
“Alguns proíbem e outros, como temos recomendado, criam regras para essa modalidade de locação. É importante que os proprietários verifiquem o regulamento interno. Em alguns lugares, o aluguel de curta temporada é permitido desde que comunicado ao condomínio e seguindo regras específicas para garantir a segurança e tranquilidade dos demais moradores”, concluiu a advogada Leidiane Malini.
A síndica profissional Wanessa Siqueira afirma que a orientação aos condôminos é estabelecer regras claras para o recebimento de entregas, como pontos específicos e horário para a retirada de encomendas.
Fique por dentro
Principais conflitos
– Barulho
Conflitos relacionados ao barulho ocorrem frequentemente em condomínios, seja por festas, obras fora do horário permitido ou atividades cotidianas que perturbam a tranquilidade dos vizinhos.
– Uso das áreas comuns
Disputas pelo uso de piscinas, salões de festas, academias e outros espaços compartilhados.
O uso dos espaços comuns por crianças e adolescentes, bem como brincadeiras dentro dos apartamentos, além de risadas, gritos, corridas, equipamentos eletrônicos com volume alto, também têm causado reclamações.
– Animais de estimação
Discussões sobre a presença de animais, especialmente em relação a barulho, sujeira e segurança.
– Vagas de estacionamento
Conflitos surgem quando as vagas de garagem são insuficientes, desatualizadas para veículos maiores (como SUVs) ou quando há disputas pela utilização das mesmas.
O manejo eficiente das vagas e a clareza nas normas de uso são essenciais para prevenir desentendimentos entre condôminos.
– Obras e reformas
Conflitos relacionados a obras e reformas incluem questões como sujeira e interferência na rotina dos vizinhos. Com o aumento do home office, obras durante o horário permitido podem perturbar a concentração e produtividade dos moradores que trabalham em casa.
É essencial que os condôminos se comuniquem previamente sobre as obras, estabeleçam horários adequados e respeitem as normas de convivência para minimizar os impactos negativos.
– Aluguel por plataformas
Alugar imóveis por curta temporada em plataformas digitais caiu no gosto de muitos brasileiros, mas como o tema é polêmico e divide opiniões, sobretudo no quesito segurança diante da rotatividade de estranhos, condomínios estão mudando normas para proibir locação por aplicativo.
– Inadimplência
Considerado um dos principais desafios encarados pelos síndicos, pois este problema interfere na estimativa orçamentária feita pela administração.
Desta forma, a situação acaba afetando o fundo de reserva do condomínio e dificultando o trabalho do síndico — que tem, nos pagamentos em dia de cada condômino, os recursos para a sua administração.
Exemplos disso são sanar algum problema que pode ocorrer com encanamentos, fazer alguma obra de melhoria prevista, efetuar os pagamentos dos funcionários, luz, água, entre outros gastos calculados.
– Moradores antissociais
São aqueles que têm comportamentos que prejudicam a convivência harmoniosa no condomínio. Exemplos de comportamentos antissociais incluem:
Desrespeito às normas do condomínio: Não seguir as regras estabelecidas, como horários de silêncio e uso das áreas comuns.
Agressividade: Comportamento hostil ou agressivo com outros moradores ou funcionários do condomínio.
Manutenção inadequada da unidade: Deixar a unidade em condições que possam afetar os demais, como odores fortes ou lixo acumulado.
Realização de festas frequentes e barulhentas: Ignorar as regras de convivência e causar perturbação frequente.
Fonte: Advogada Leidiane Malini e pesquisa A Tribuna.
