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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (05) a criação de uma comissão externa para acompanhar as denúncias de ataques contra a população Yanomami, após relatos de desaparecimentos de crianças e do estupro a uma adolescente .
O requerimento, de autoria das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Joenia Wapichana (Rede-RR), foi aprovado em votação simbólica. Os custos da comissão ficarão a cargo da Casa.
O documento diz que o objetivo é “acompanhar, fazer diligência e propor providências ante à situação de violências e violações a que estão sendo submetidas crianças, adolescente e mulheres da comunidade Aracaçá, região de Waikás, na Terra Indígena Yanomami, no estado de Roraima.”
O requerimento pede ainda a nomeação dos membros que irão compor a comissão externa.
Na justificativa, as deputadas falam sobre a “gravíssima a escalada de violência contra o povo Yanomami”.
“É importante que esta comissão se debruce e proponha medidas e ações no sentido da criação de grupo de trabalho para acompanhar a situação do povo Yanomami”, indica o requerimento.
As deputadas dizem que a terra dos indígenas é “assolada pela atuação continuada de garimpos ilegais que envolvem milhares de garimpeiros.”
“Temos encaminhado documentos e acompanhado lideranças da Hutukara Associação Yanomami e da Seduume Associação Ye’kwana em reunião com autoridades competentes e com pouquíssimos resultados efetivos”, indica o documento.
O requerimento lembra as operações da Polícia Federal contra a invasão de garimpeiros, mas afirma que a “falta de resposta permanente do Estado à altura do problema e de um plano de proteção e fiscalização perene para a maior terra indígena do país” permitiram a reorganização dos garimpeiros ilegais.
“Diante de toda essa escalada de violência, a Câmara dos Deputados tem o dever de monitorar como estão sendo desenvolvidas as ações governamentais para esses povos”, indica o texto da justificativa.
Na quarta (04), a Câmara aprovou uma diligência e deve se juntar ao Senado em uma viagem a Roraima. O objetivo dos parlamentares é conversar com lideranças indígenas, autoridades locais e forças de segurança para entender melhor o conflito.
A viagem está programada para os dias 11 e 12 deste mês. Agenda e participantes ainda não estão definidos.
No dia 25 de abril deste ano, lideranças indígenas locais denunciaram que integrantes do garimpo ilegal teriam sequestrado, estuprado e assassinado uma jovem de 12 anos.
A acusação foi feita pelo Condisi-YY (Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana), mas nota emitida pelo governo federal afirma que uma investigação feita pelo Ministério Público Federal, pela Funai e pela Secretaria Especial de Saúde Indígena não encontrou indícios de homicídio ou estupro.
Integrantes da Polícia Federal, por sua vez, disseram à reportagem que o desaparecimento de indígenas na terra Yanomami não tem relação com a agressão de garimpeiros.
De acordo com interlocutores, policiais que estiveram com pessoas da comunidade pouco antes de os indígenas deixarem o local afirmaram que a saída teria ocorrido de forma voluntária.
A investigação sobre o caso segue em andamento. Quando a força tarefa de órgãos públicos foi à comunidade Araçá investigar a morte da jovem de 12 anos, encontrou o lugar completamente vazio e algumas casas queimadas.
