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Cachoeiro de Itapemirim anunciou a criação de uma loteria municipal. A iniciativa partiu da prefeitura e foi aprovada pela Câmara de Vereadores na última semana. Com isso, o município será o primeiro da região Sul a explorar o serviço e o segundo no Estado, uma vez que Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, lançou o mesmo serviço em setembro.
O dinheiro arrecadado, além de servir para pagar os ganhadores – que terão até 90 dias para retirar o prêmio -, deverá ser direcionado a programas, ações e projetos de relevante interesse público, em áreas como segurança, assistência social, direitos humanos, educação, saúde, esportes, cultura, lazer, turismo e inovação tecnológica.
“Estamos sempre buscando formas de aprimorar a legislação tributária, de modo a fazer com que ela cumpra com seu objetivo de produzir recursos públicos a serem reinvestidos, mas sem penalizar a população”, destacou o prefeito Victor Coelho.
A própria lei já prevê que a loteria municipal será gerida pela secretaria municipal de Fazenda, que poderá fazê-la por gestão direta, ou terceirizada, neste caso, mediante licitação.
