Primeira unidade prisional exclusiva e de referência à população LGBTQIA+ no Espírito Santo foi inaugurada nesta quarta-feira (26). Com capacidade para 296 custodiados, a penitenciária já abriga 175 pessoas autodeclaradas LGBTQIA+. A unidade de Segurança Média 2 (PSME2) funciona no complexo de Viana.
De acordo com a Secretaria da Justiça (Sejus), anteriormente a unidade prisional tinha apenas uma ala especifica para esse público, mas grande parte dos detentos eram do sexo masculino. O local precisou passar por adaptações para se tornar unidade referência para pessoas autodeclaradas parte da população LGBTI+.
Com as alterações, os presos do gênero masculino que estavam cumprindo pena no local foram remanejados para outras unidades prisionais de regime fechado. Já detentas autodeclaradas como lésbicas permanecem em unidades femininas do Estado.
Segundo a Sejus, a abertura desta unidade exclusiva à população LGBTQIA+ é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a abertura de alas adequadas à esta comunidade. A unidade funcionará com todos os regimes previstos para o cumprimento da pena, seja ele provisório, fechado e semiaberto.
