A Constituição Federal é clara quando diz que os pais têm o dever de criar e educar os filhos, bem como os filhos maiores têm o dever de ajudar e de amparar os pais na velhice.
Só que na prática nem sempre isso acontece. Abandonados por alguns filhos, pais têm recorrido ao poder judiciário em busca de apoio financeiro e afetivo, e a Justiça tem determinado o pagamento de pensão.
Há situações em que um dos filhos, que não adota a postura de abandono, entra na Justiça fazendo o pedido para obrigar os irmãos a dividirem as despesas.
Um dos casos que ilustra essa triste e chocante realidade, conforme descreveu a advogada Kelly Andrade, é de uma aposentada de 84 anos, que é viúva, e só conta com o apoio afetivo e financeiro de uma das filhas.
Com problemas de saúde, incluindo um pré-diagnóstico de Alzheimer, ela tem gastos mensais de aproximadamente R$ 2 mil com remédios, consultas médicas e outras assistências.
Kelly Andrade contou que chegou a um ponto que a filha que cuida da mãe, de fato, não suportou tamanho abandono.
“Movemos ação de alimentos e pedimos, além da visitação para uma assistência afetiva, que os filhos sejam obrigados a pagar pensão alimentícia. A Justiça decidiu pelos alimentos provisórios, de meio salário mínimo para cada filho, sendo que juntos eles vão ter de pensionar a mãe em cerca de R$ 2 mil, considerando os gastos que ela tem com saúde.”
E esse não é o único caso. A Defensoria Pública do Estado tem cerca de 10 situações de filhos que foram obrigados a pagar pensão aos pais. Segundo a defensora pública, titular da 4ª Vara de Família de Vila Velha, Marilene Maciel, os casos estão mais frequentes.
“Só este ano recebi três casos. Infelizmente o idoso acaba achando que está dando trabalho e sofre com o abandono psicológico e material”, frisou.
A advogada de família Erika Moulin destacou que, além de serem responsabilizados com a alimentação dos pais, os filhos também podem ser obrigados a pagar indenização por abandono afetivo.
“Queria que pudessem dar amor”
Em 2009, uma aposentada de 84 anos, que era viúva e morava sozinha em Vila Velha e recebe um salário mínimo (R$ 998), teve um pré-diagnóstico de Alzheimer.
Para não deixar a mãe sozinha, uma dona de casa de 53 anos resolveu levá-la para morar em sua casa, no mesmo município.
Essa filha tem outros quatro irmãos, mas, segundo ela, abandonaram a mãe. Passados alguns anos, ela ingressou com uma ação na Justiça e, na última segunda-feira, saiu uma decisão obrigando os quatro filhos a pagarem pensão.
A Tribuna – Quando a sua mãe foi morar com a senhora?
Filha – Em 2013 percebi que ela estava mais debilitada e decidi levá-la para casa, pois os meus irmãos a abandonaram. Na época eu era comerciante, mas para cuidar dela deixei o meu marido administrando o estabelecimento comercial e me tornei dona de casa e filha.
Seus irmãos moram longe?
Um chegou a morar em São Paulo por um tempo, mas retornou para o Estado. Tenho uma irmã que mora no Rio de Janeiro. Os demais moram perto.
Não tentaram um acordo antes de entrar na Justiça?
Muitas vezes. Há cerca de três anos a doutora Kelly Andrade (advogada) enviou carta para todos os meus irmãos, convidando para serem mais presentes e ajudarem tanto no aspecto financeiro, como para ir visitar a nossa mãe, mas até hoje ninguém apareceu.
Sua mãe diz que foi abandonada?
Não, por conta da doença. Para ela, o filho morreu e as minhas irmãs moram longe. Mesmo sem ter plena consciência, sempre na virada do ano, quando ouve fogos, ela junta as mãos e ora pelos filhos, pede a Deus para abençoá-los.
A senhora também tentou unir a família?
Com certeza, mas de nada adiantou. A gente nunca foi muito unido, mas mesmo se eles não gostassem de mim não teriam o direito de abandonar uma mãe. Cheguei a implorar para que cada um viesse aqui em casa e fizesse a parte dele. Mas você acredita que chegaram a dizer que eu estava com ela para ficar com a aposentadoria que ela recebe? Isso é muito triste. Meu gasto é muito superior a isso.
Como descreve o fato de ter de recorrer à Justiça?
É muito revoltante. Nossa mãe sempre foi uma guerreira que lutou para nos criar e dar educação. Nunca passamos dificuldade por causa dela. Ela não merecia passar por isso. Mas tenho fé em Deus. Não queria só pensão. Queria que eles pudessem dar amor para a nossa mãe.
Confira a reportagem completa no jornal A Tribuna deste sábado.
