O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) determinou que o site Mercado Livre indenize o fotógrafo Sebastião Salgado em R$ 50 mil pela reprodução e comercialização sem autorização de suas obras.
O autor da ação alegou que uma loja de pôster dentro do site violou os direitos autorais das obras. O site alegou que “não tem como fazer controle prévio do que é comercializado em sua plataforma”. A loja de pôster não se manifestou.
O juiz determinou que a plataforma digital retire as páginas da internet que disponibilizem conteúdo ilícito das obras do fotógrafo. Ele entendeu que a plataforma digital tem a obrigação de remover os anúncios que constituem ofensa à obra de Salgado.
