|
Texto Auxiliar:
Link Externo:
Alinhar à esquerda:
Alinhar à direita:
Alinhar ao centro:
Fullscreen:
Fullscreen Exit:
Alinhamento Texto Auxiliar:
Estilo:
Alegando risco de incêndio e desabamento no tradicional Mercado de Peixes da Vila Rubim, a Justiça determinou que a Prefeitura de Vitória desocupe totalmente o imóvel e faça uma reforma completa.
O mercado funciona há 52 anos no local e atualmente conta com 44 peixarias no andar térreo. Os pavimentos superiores são ocupados por apartamentos, lojas e galpões de depósito.
A decisão judicial acatou um pedido do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que ingressou com ação por conta das condições do imóvel e da ocupação irregular por moradores.
De acordo com a ação civil, ajuizada pelo MPES, laudos da Defesa Civil Estadual e do Corpo de Bombeiros apontam a necessidade de interdição do prédio de três andares, além da possibilidade de colapso da estrutura.
Foi identificado um risco de incêndio por conta da instalação elétrica precária e do acúmulo de material combustível de gráficas, borracharia e loja de couro. Uma das salas, inclusive, era utilizada como depósito de couro da loja que pegou fogo em 2019, também na região da Vila Rubim.
A decisão da Justiça prevê a desocupação total do imóvel em 30 dias, inclusive com a saída dos moradores, que, segundo o MPES, estão no local de forma irregular. A prefeitura da capital também terá de disponibilizar um local para abrigar as peixarias.
Além disso, a prefeitura também precisa apresentar um plano de reconstrução para o imóvel, no prazo de 90 dias.
|
Texto Auxiliar:
Link Externo:
Alinhar à esquerda:
Alinhar à direita:
Alinhar ao centro:
Fullscreen:
Fullscreen Exit:
Alinhamento Texto Auxiliar:
Estilo:
Melhorias
Presidente da Associação do Comércio de Pescado da Vila Rubim, Mário José de Almeida afirma que a decisão da Justiça é benéfica para os comerciantes, pois vai colocar fim a um antigo problema do local.
Mário conta que os comerciantes pedem pela regularização junto à prefeitura desde 1997. Como o local não é de posse dos vendedores de peixe, eles ficam impossibilitados de realizar reformas.
“A decisão vem para organizar o espaço. Queremos ter um ambiente melhor e mais adequado para poder trabalhar e atender o público. Temos esperança de que a prefeitura fará isso por esse ponto histórico”, ressaltou Mário.
Sem risco de desabar, diz prefeitura
Apesar de reconhecer que o local precisa de reforma e pode ter risco de incêndio, a prefeitura de Vitória garante que o imóvel não corre perigo de desabamento.
“Não entendemos que haja risco iminente de desabar, mas não deixamos de constatar que o espaço precisa de reforma”, ressaltou o tenente-coronel Rogério Fernandes Lima, coordenador da Defesa Civil de Vitória, que também fez uma vistoria no imóvel.
Ele afirmou que a prefeitura não foi notificada sobre a decisão. Entretanto, conta que a administração já havia apresentado ao Ministério Público um plano de ação para o local.
O coordenador da Defesa Civil municipal explica que o plano prevê a desocupação total da parte superior, já que os moradores estão no local de forma irregular.
“Iríamos demolir toda a parte superior. Já no térreo, onde funcionam as peixarias, iríamos fazer uma reforma. No entanto, essa reforma iria acontecer sem a retirada dos comerciantes. Isso é possível de ser feito”, afirmou Rogério.
A decisão judicial define que os comerciantes precisam ser deslocados durante a obra. “Uma opção seria colocar a venda próximo da Ponte Seca, mas existe a questão de Vigilância Sanitária. Mas, se a decisão for nesse sentido, teremos que definir um local”, afirmou.
SAIBA MAIS
Mercado
O Mercado de Peixes da Vila Rubim funciona há 52 anos no imóvel, que fica ao lado da Ponte Seca, dentro do complexo do tradicional Mercado da Vila Rubim, em Vitória.
O imóvel possui três pavimentos. O térreo é totalmente ocupado pelos comerciantes de pescados, com um total de 44 pontos de venda.
Os demais pavimentos são ocupados por apartamentos, lojas e galpões de depósito.
Os moradores estão no local de forma irregular, de acordo com a prefeitura e com o Ministério Público do Estado (MPES). Cerca de cinco famílias moram no local atualmente.
Já as lojas estão fechadas, mas há salas ocupadas como depósito.
Problemas
De acordo com a ação civil ajuizada pelo MPES, laudos da Defesa Civil Estadual e do Corpo de Bombeiros apontam necessidade de interdição do prédio, além da possibilidade de colapso da estrutura.
Justiça
A decisão judicial prevê que a prefeitura desocupe o imóvel em 30 dias. A prefeitura também terá de disponibilizar um local para abrigar as peixarias.
Além disso, a prefeitura precisa apresentar um plano de reconstrução para o imóvel, no prazo de 90 dias.
Fonte: MPES e pesquisa A Tribuna.
