O Ministério da Infraestrutura olha para 2021 como o ano em que será concluída a privatização da BR-262 e o aeroporto de Linhares ficará pronto.
Foi o que afirmou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, durante uma reunião remota organizada pela senadora Rose de Freitas.
A concessão da BR-262 deve ser colocada em pauta até dezembro deste ano – com o edital, abertura de propostas e chamamento interno e externo. Depois, até março de 2021, o processo é concluído; disse Tarcísio à parlamentar.
“Imediatamente após a empresa vencer, ela apresenta os papéis necessários para instalar canteiro de obras”, falou Rose à reportagem.
A BR será concedida entre João Monlevade (MG) e Viana (ES), em bloco com o trecho mineiro da BR-381. O prazo de concessão é de 30 anos, e os critérios de leilão serão a menor tarifa e maior outorga como critério de desempate. Os investimentos serão de R$ 9,8 bilhões.
O Ministério da Infraestrura disse que os pontos de pedágio ainda estão em estudo, mas a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) chegou a informar um mapa prévio, com três praças de pedágio.
Em cada, seria cobrada tarifa de até R$ 8,54 para pista simples e de R$ 11,10 para pista dupla, ou seja, será preciso pagar até R$ 33,30 para atravessar o trecho capixaba.
O governo federal prometeu à reportagem que as obras do aeroporto de Linhares, no Norte, serão retomadas no mês que vem. Com isso, a parte interna da pista, onde taxiam as aeronaves, tem inauguração prevista para dezembro.
As obras do aeroporto de Linhares foram paralisadas, segundo a gestão do governador Renato Casagrande, para a conclusão de um termo aditivo necessário para adequar os projetos às legislações aeroportuárias mais recentes.
Já as obras do terminal de passageiros, porém, ainda serão executadas e estão em projeto. O governo não fez previsões sobre esta etapa das obras. Rose de Freitas disse que Tarcísio encara essa como a obra capixaba com maior prioridade.
Segundo a União, a pista do novo aeroporto está adequada para aeronaves do porte do Boeing 737-800 (162 passageiros por voo) e que há capacidade para 300 passageiros simultaneamente.
O recurso federal destinado à obra é de R$ 17 milhões e o investimento do governo do Estado será de 18 milhões.
TRECHOS QUE SERÃO PRIVATIZADOS
O processo de licitação também engloba a BR-381 nos seguintes trechos:
1 – BR-381/262/MG/ES, nos trechos da BR-381/MG, do entroncamento da BR-116/MG (Governador Valadares) ao entroncamento da BR-262/MG (João Monlevade);
2 – Da BR381/MG, do entroncamento da BR-262/MG (João Monlevade) ao entroncamento da BR-262/MG (para Sabará);
3 – Da BR-262/MG, da divisa Minas com o Estado ao entroncamento da BR-381/MG (João Monlevade);
4 – E da BR-262/ES, do entroncamento da BR-101/ES (Viana) à divisa Estado com Minas Gerais.
Fonte: Ministério da Infraestrutura
