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Apontada como responsável por 7 milhões de mortes prematuras por ano em todo o mundo, a poluição do ar passou a ter limites mais rígidos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
As mudanças, anunciadas em setembro, já provocaram reação de ambientalistas no Estado. A Associação Juntos SOS Espírito Santo Ambiental, presidida pelo ambientalista Eraylton Moreschi, pediu ao Ministério Público Estadual revisão dos Termos de Compromisso Ambiental (TCA) firmados com as empresas Vale e Arcelor Mittal, já com os novos limites recomendados.
“Todas as metas e diretrizes dos TCAs assinados até o momento com as empresas foram pensadas levando em consideração os limites estabelecidos em 2005. Por isso, será preciso atualizá-las”, explicou Eraylton Moreschi.
Ele alerta que, dentro dos itens que compõem o material particulado, a Grande Vitória tem índices até duas vezes maiores do que os da nova recomendação.
“É o caso do índice de partículas respiráveis (PM2,5), que teve média anual no ano passado de 10 microgramas por metro cúbico, quando a nova taxa máxima indicada pela OMS é de 5”, citou.
Ele ressaltou, ainda, que no relatório anual emitido pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) consta, por exemplo, que no índice de partículas inaláveis (PM10), a recomendação anual é de 15 microgramas por metro cúbico e teve estação que atingiu a média anual de 26,6. É o caso do ponto de monitoramento em Cidade Continental, na Serra.
É a primeira vez, desde 2005, que a OMS atualiza os critérios. “A recomendação é para que os países reduzam os índices de materiais particulados para reduzir os impactos causados pela poluição do ar, principalmente na saúde”.
Outro pedido feito pela associação foi para que haja uma revitalização da rede de monitoramento da qualidade do ar na Grande Vitória, administrada pelo Iema.
“É uma rede antiga, que não acompanhou o aumento da população, que cresceu 33% em alguns anos. São 10 estações e consideramos um número insuficiente, além de não estarem bem distribuídas”.
Segundo o especialista, a percepção geral é de que o pó preto tem reduzido. “Mas, com os fortes ventos Nordeste, normalmente aumenta. É preciso que as empresas adotem novas medidas para esse controle”.
Investimento em tecnologias para reduzir impactos
Para reduzir os impactos nas cidades, a ArcelorMittal Tubarão informou que mantém investimentos contínuos em sua gestão ambiental. Os mais recentes, anunciados em junho deste ano, são novas soluções tecnológicas.
Entre eles, está a adoção de uma moderna tecnologia de reparo a quente de duas baterias (2 e 3) que, mesmo em operação, terão as paredes de seus fornos totalmente reconstruídas.
“Esta inovação garantirá melhor performance operacional e ambiental para a empresa”, ressalta a empresa, por meio de nota.
Também fazem parte dos investimentos ambientais mais recentes novos filtros de mangas, aprimoramento de tecnologias relacionadas às transferências de matérias-primas, wind fences, dentre outras.
Representando aportes da ordem de R$ 750 milhões, a empresa afirma que elas foram incrementadas para atender às metas e diretrizes estabelecidas no Termo de Compromisso Ambiental (TCA), firmado junto ao poder público.
“Em relação às cláusulas dos TCAs, a empresa lembra que estas não se referem a padrões, mas à utilização das melhores e mais eficientes tecnologias aplicáveis para que se tenha o menor impacto possível nas cidades e centros urbanos. Assim, entende que esses termos não necessitam de ajustes”, diz a nota.
A Arcelor acrescentou ainda que “está suportando financeiramente o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) para a renovação de toda a rede de monitoramento do ar da Grande Vitória, o que deverá garantir ainda mais controle às emissões atmosféricas no ar”.
Todas essas ações são monitoradas e seus dados repassados para a comissão de acompanhamento do TCA e os órgãos públicos responsáveis, informou a empresa.
Para garantir à sociedade acesso a todas essas informações, a empresa disponibiliza, gratuitamente, um aplicativo (Evoluir ArcelorMittal, disponível nas lojas Apple Store e Google Play) com vídeos, documentos, fotos e relatórios.
A Vale, o Ministério Público Estadual e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos foram procurados, mas não se manifestaram sobre o tema.
ENTENDA
Mudanças nas recomendações
– A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou em setembro novas diretrizes para a qualidade do ar, com limites mais rígidos.
– A recomendação anterior havia sido definida em 2005.
– As diretrizes modificam as recomendações dos limites para seis grandes poluentes: dois tipos de material particulado (PM 2,5 e PM 10), o ozônio (O), o dióxido de nitrogênio (NO), o dióxido de enxofre (SO) e o monóxido de carbono (CO).
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Por que mudou?
– Com base na análise de mais de 500 estudos científicos, pesquisadores da OMS indicam que a poluição causa danos à saúde humana em concentrações ainda mais baixas do que se tinha conhecimento.
– A OMS estima que a poluição atmosférica causa 7 milhões de mortes prematuras anualmente, devido a doenças não transmissíveis. Nas Américas, são mais de 300 mil mortes.
– Em crianças, a OMS aponta que a exposição a longo prazo a esses poluentes pode afetar o desenvolvimento dos pulmões, causar infecções respiratórias e agravar a asma.
– A doença cardíaca isquêmica e o derrame cerebral, por sua vez, são as causas mais frequentes de mortes prematuras atribuídas à poluição atmosférica entre os adultos.
– De acordo com a OMS, também estão surgindo evidências de que os poluentes podem estar na origem de casos de doenças neurodegenerativas e diabetes.
– A OMS também afirma que os impactos se tornaram tão graves quanto aqueles associados a problemas como tabagismo e dietas não saudáveis.
Impactos no Brasil e no Estado
– Apesar de as novas recomendações não serem de cumprimento obrigatório, elas fornecem aos países e órgãos uma estrutura para proteger melhor suas populações.
– Como a recomendação da OMS é voltada para todo o mundo, o documento deve ter impactos no Brasil e também na Grande Vitória, onde ambientalistas já pedem revisões em Termos de Compromisso Ambiental (TCA) firmados anteriormente com empresas. A ideia é que eles sejam revisados com base nos novos parâmetros.
– Segundo o Iema, o índice de qualidade do ar no Estado, quando está na classificação “Boa”, atende às diretrizes da OMS, fixadas em 2005.
O que é o material particulado?
– Uma das principais recomendações da OMS é a redução da emissão global da forma mais fina do material particulado (PM 2.5) pela metade. O nível considerado tolerado, que era de até 10 microgramas por metro cúbico, passou para 5.
– A OMS afirma que as partículas entram profundamente no organismo humano e causam doenças sistêmicas, com maior potencial tóxico.
– O material particulado é gerado principalmente pela combustão de combustíveis usados em diversos setores, como transporte, energia, indústria, agricultura, além das residências.
– Em 2013, essas partículas em suspensão, juntamente com a poluição do ar, foram classificadas como cancerígenas pela Agência Internacional de Pesquisa do Câncer (Iarc, na sigla em inglês), da OMS.
Fonte: OMS, Iema e pesquisa AT.
