O Governo do Estado quer transferir espaços e serviços públicos para a gestão de empresas. O Pavilhão de Carapina, na Serra, e os 10 terminais da Grande Vitória, estão abertos para empresários que tenham interesse em investir. No Pavilhão, que tem 130 mil metros quadrados, o espaço pode ganhar lojas e até um hotel.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30), durante o lançamento do portal do Programa de Concessões e Parcerias do Espírito Santo, no Palácio Anchieta, em parceria com Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
De acordo com o governador Renato Casagrande, essas possibilidades foram abertas para que o local seja mantido, porém a área continuará sendo usada para eventos.
“O empresário que quiser empreender nesses locais poderá explorar a área, com a construção até mesmo de um hotel, mas sendo regulado pelo Estado. Ele poderá construir qualquer outra atividade que dê rendimento e possibilite que o local fique de pé”, destacou Casagrande.
Para os 10 terminais, a proposta é que as áreas sejam concedidas pelo governo ou que sejam feitas Parcerias Públicos Privadas (PPP), que permitam a exploração dos locais, com comércios, wi-fi, bicicletários, entre outras melhorias.
“Na concessão, colocamos o serviço público à disposição do setor empresarial. Esse setor empresarial faz todo o investimento e cobra por esse serviço, e o Estado regula, através de sua agência reguladora. Nesse caso, não há desembolso de recurso do Estado. Quando é PPP, o Estado terá por meio do fundo garantidor, de estar aportando recurso”, explicou o governador.
Para garantir às empresas a contraprestação de serviços, o Estado vai disponibilizar um aporte inicial de R$ 20 milhões no Fundo Garantidor de Parcerias Público Privadas.
Durante o evento, o governador também afirmou que a gestão do Aquaviário vai ser feita por empresas privadas que tiverem interesse em investir e administrar o local.
“Nesse primeiro momento pode ser que a gente dê uma autorização de funcionamento para testar o aquaviário. A outra possibilidade é que ele entre desde já em um processo de parceria, dentro do portal”, afirmou.
