Após cometerem infrações como recusar o teste do bafômetro, pilotar moto sem capacete ou conduzir veículos mais de 50% acima do limite de velocidade, 5.562 condutores tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa este ano no Estado.
Essas irregularidades estão entre as que preveem a chamada suspensão direta do direito de dirigir. Nesse caso, não é preciso somar pontos para ter a penalidade aplicada. Uma só infração já prevê a suspensão da carteira.
O diretor de Habilitação e Veículos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), Raphael Piekarz, explica que a suspensão direta está prevista para infrações que representam maior risco à segurança no trânsito, colocando em perigo não apenas o condutor, mas também outras pessoas que circulam pelas vias.
Entre as infrações que mais têm levado à abertura de processos de suspensão direta no Estado, a recusa ao teste do bafômetro aparece entre os primeiros lugares.
“Isso é uma preocupação grande e demonstra o quanto precisamos mudar do ponto de vista da responsabilidade dos motoristas com os demais cidadãos”, avalia.
Rafael explica que, no caso da recusa ao teste do bafômetro, o período de suspensão é de 12 meses. Já para outras infrações, a penalidade pode variar de seis meses a dois anos, dependendo da gravidade da conduta, da reincidência e do histórico do motorista.
Ele ressalta, no entanto, que a suspensão não começa a valer automaticamente após a aplicação da multa. Antes disso, o condutor tem direito à defesa e a recursos administrativos.
“Somente após o encerramento dos prazos e das etapas administrativas é aplicado o bloqueio da habilitação”.
O Detran-ES também oferece uma alternativa para os motoristas que não desejam recorrer da penalidade e preferem antecipar o cumprimento da suspensão.
Por meio do portal do órgão, na área de infrações, é possível solicitar o cumprimento imediato da penalidade, evitando aguardar todas as etapas administrativas para começar a cumprir o prazo.
O advogado especialista em Direito de Trânsito Jullian Rouver citou que entre as principais infrações que têm levado condutores a receber a penalidade de cassação direta da carteira estão o excesso de velocidade acima de 50%, a recusa ao bafômetro, conduzir motocicleta sem capacete ou transportar o passageiro sem capacete.
“Em todos os casos, é dado prazo e é possível fazer a contestação da autuação. Isso tanto para casos de suspensão direta, cassação da CNH, bem como nos processos por acúmulo de pontos”.
Suspensão da carteira
A suspensão do direito de dirigir é uma penalidade aplicada a infratores, podendo ser de quatro a 24 meses, dependendo do caso.
Todos os motoristas que têm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa precisam passar por curso de reciclagem e por uma prova teórica para voltar a dirigir, após passado o prazo.
Tipos de suspensão
1 Suspensão direta
Algumas infrações gravíssimas têm suspensão direta prevista no Código de Trânsito, ou seja, cometeu uma vez, já tem a CNH suspensa.
Entre as infrações que provocam a suspensão direta estão:
- Dirigir 50% acima da velocidade máxima permitida.
- Dirigir sob o efeito de álcool.
- Recusar o teste do bafômetro.
- Pilotar moto sem capacete.
- Transportar passageiro de motocicleta sem capacete.
- Promover ou disputar “racha”.
- Dirigir ameaçando pedestres ou outros veículos.
- Realizar manobras perigosas.
- Fazer malabarismo ou empinar motocicleta.
- Utilizar veículo para bloquear deliberadamente a circulação na via.
2 Suspensão por pontos
Outra forma de ter a CNH suspensa é no caso de acumular pontos por causa de infrações diversas.
Com a mudança na legislação em 2020, a CNH é suspensa quando o infrator atingir, em 12 meses:
- 20 pontos (caso constem duas ou mais infrações gravíssimas);
- 30 pontos (sendo uma infração gravíssima);
- 40 pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima.
Cassação da carteira
Um dos motivos que podem levar à cassação da carteira ocorre quando o condutor é flagrado dirigindo com o documento suspenso.
O motorista fica 24 meses sem dirigir e, depois do prazo, pode se reabilitar, fazendo as provas novamente para obter a carteira.
