A Prefeitura de Vitória convocou todos os professores que estão em greve desde o dia 26 de março para retornarem às suas atividades sob pena de exoneração do cargo. A convocação foi feita através de uma edição extraordinária do Diário Oficial do Município, na última sexta-feira, e teve como base o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vitória.
De acordo com o estatuto, faltar ao serviço por mais 30 (trinta) dias consecutivos, sem justa causa, pode levar à demissão.
Antes da publicação da prefeitura, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) havia informado, também na sexta-feira, por meio de nota, que os professores decidiram manter a greve.
O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindiupes, Paulo Loureiro, disse que a diretoria do sindicato se reuniu na manhã de sábado (21) com o Ministério Público Estadual. Segundo o diretor, a equipe do MPE se mostrou solidária à luta da categoria e lamentou a falta de diálogo com a prefeitura.
Loureiro informou que a assessoria do sindicato está fazendo uma avaliação jurídica para dar uma orientação aos professores. Ele declarou que a categoria se sente ameaçada. “Abandono de emprego é uma coisa, e greve é outra”, disse Loureiro. Uma nova reunião foi marcada com o Ministério Público, onde serão ouvidos diretores de escola, a diretoria e a assessoria jurídica do sindicato.
Uma nova assembleia da categoria estava marcada para a próxima quinta-feira, mas, com a convocação feita pela prefeitura, o sindicato decidiu antecipar o encontro para amanhã, segundo o diretor. A assembleia será no Centro Sindical dos Bancários, às 14 horas.
Questionado sobre a convocação dos professores e a ameaça de demissão, o procurador-geral do município, Rubem Francisco de Jesus, explicou ontem que a prefeitura está fazendo um alerta para evitar exonerações. “Eu não posso considerar a greve, porque ela é ilegal. Por isso, recorremos ao Estatuto dos Servidores, até porque me parece que eles não têm pretensão de voltar logo”, disse.
Na última sexta, o procurador havia informado ao Jornal A Tribuna que os professores teriam o ponto cortado.
