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Aceno de pacto por reforma divide juízes

O aceno de um pacto entre os chefes dos três Poderes em torno de, entre outras questões, uma reforma da Previdência, rachou entidades que representam ...

Última atualização

O aceno de um pacto entre os chefes dos três Poderes em torno de, entre outras questões, uma reforma da Previdência, rachou entidades que representam a magistratura.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que condenou a iniciativa publicamente, se prepara para ir à Justiça contra ao menos um ponto da proposta feita pelo governo e vê margem para questionar a atuação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, caso ele assine o documento proposto por Jair Bolsonaro. Já a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) defende a tentativa de facilitar o diálogo.

Pintados… – A Ajufe apresentou a parlamentares uma série de notas técnicas contra elementos da reforma de Paulo Guedes (Economia).

… para a guerra – Se o Parlamento chancelar a proposta do governo, membros da Ajufe dão como certa a judicialização de trecho da reforma que traça nova alíquota a ser cobrada de servidores públicos.

No seu quadrado – Já o presidente da AMB, Jayme Oliveira, diz que o “reconhecimento da necessidade de reformas não significa, em nenhuma hipótese, a defesa desta proposta ou de pontos dela”. “Isso não tira a imparcialidade de ninguém”, diz.

Ideia fixa – O texto do pacto proposto por Bolsonaro aos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo foi criticado por alas do Congresso. Especialmente o trecho final, que exalta o combate ao crime “nas ruas e nos gabinetes”, e foi lido como nova tentativa de criminalizar a política.

Seus termos – O documento formulado pelo governo fala em invocar “as demandas do povo como o grande farol de nossa democracia” e na inauguração de “um novo tempo”. O texto prega a “defesa da vida e da dignidade humana; o respeito às liberdades individuais e à propriedade privada”. O livre mercado é exaltado.

Fale por você – Deputados dizem que Bolsonaro não busca um pacto, e sim o endosso ao seu programa de governo. Fincados em generalidades, dizem os críticos da ideia, os termos sugeridos precisam ser analisados à luz das propostas já feitas pelo presidente, como a facilitação de armas, antes de serem validados.

Vai ou racha? – Parlamentares que apoiam protestos contra a política educacional de Bolsonaro apostam em atos grandes nesta quinta-feira (30). Só não garantem que serão maiores que os do dia 15.

Barco furado – O ambiente de desconfiança entre Legislativo e Planalto furou a blindagem da equipe econômica junto ao mercado. Operadores de grandes fundos dizem que só a reforma da Previdência não será suficiente para alavancar investimentos.

Quero mais – Os relatos mostram que, agora, os investidores querem ver se o governo Bolsonaro é viável politicamente a ponto de conseguir entregar mais do que as mudanças nas regras de aposentadoria, como a reforma tributária, privatizações e a reforma do Estado.

Engole o choro – A pressão de setores do mercado pelo corte da taxa de juros é, na visão de um ex-ocupante da cadeira de Roberto Campos Neto (Banco Central), improdutiva. O estímulo extra não seria capaz de limpar o horizonte, dada a confusão política. Além disso, poderia ressuscitar a inflação.

Entre nós – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estreou nos últimos dias um portão que liga o interior da área de sua residência oficial à de Rodrigo Maia (DEM-RJ), comandante da Câmara. A passagem foi feita para viabilizar encontros sem que fosse preciso acessar a rua.

Me basto – As críticas de Bolsonaro ao PSL irritaram integrantes do partido. “O PSL é independente, não temos obrigação com o governo. O PSL não quer nada desse governo, nossas pautas são a favor da sociedade. Se ele apresentar algo que a gente discorde, votaremos contra”, diz Júnior Bozzela (PSL-SP).

Visitas à Folha – Murat Yavuz Ates, embaixador da Turquia, e Serkan Gedik, cônsul-geral daquele país, visitaram a Folha nessa quarta-feira (29). 

Nader Fares, sócio-diretor comercial da Marabraz, e Abdul Fares, sócio-diretor financeiro da empresa, também visitaram a Folha nesta quarta. Estavam acompanhados de Leonardo Bersi, assessor de imprensa.

Tiroteio

“O Judiciário não deve pactuar questões que, depois, serão julgadas pelo STF. Fundamental preservar sua independência.”

Do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que questiona a discussão de um pacto entre o presidente do Supremo, Dias Toffoli, e Bolsonaro.

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