Às vésperas do início da discussão da reforma da Previdência no plenário da Câmara, o governo Jair Bolsonaro liberou quase R$ 1 bilhão em emendas parlamentares vinculadas à área de saúde. O desembolso de R$ 920,3 milhões foi publicado em 34 portarias de uma edição extra do Diário Oficial da União desta segunda (8). Os recursos atendem municípios de 25 estados e são destinados a complementar gastos de prefeitos com serviços de assistência básica, e de média e alta complexidade.
Só com CPF – O levantamento feito pelo Painel considerou apenas despesas registradas na edição extra do Diário Oficial sob a inscrição de “emenda parlamentar”. Ou seja, a irrigação pode ter sido maior.
São Tomé – Numa tentativa de agilizar a votação da reforma e concluir o procedimento na Câmara até o fim desta semana, líderes de partidos fizeram acordo com a Casa Civil para passar na frente da fila de liberação as emendas solicitadas pelos parlamentares que mais desconfiavam das promessas do governo.
Vapt-vupt – Minas foi o estado que mais recebeu recursos (R$ 126 milhões), seguido de Maranhão (R$ 116 milhões) e São Paulo (R$ 107 milhões). O dinheiro desembolsado têm origem no Fundo Nacional de Saúde e vai direto para os fundos municipais. Nessa modalidade, a liberação é mais rápida.
O balão vai subindo – A cidade que mais recebeu recursos nessa leva foi Campina Grande (PB), palco de uma das maiores festas de São João do País. O município foi o destinatário de pouco mais de R$ 35 milhões nesta segunda.
Vai tarde? – Detalhamento do Datafolha mostra que o eleitor de Jair Bolsonaro é o que mais acha que o brasileiro se aposenta cedo. Entre os que elegeram o presidente, 15% assinam embaixo dessa afirmação, contra 6% dos que optaram por Fernando Haddad (PT).
Comigo não – Desempregados, funcionários públicos e assalariados com e sem registro estão entre os que mais resistem à reforma. O índice de reprovação ao projeto nessas categorias fica entre 49% e 52%.
Quem dá mais? – Confiantes em um resultado favorável às novas regras de aposentadoria, deputados do DEM fizeram nesta segunda um bolão para tentar adivinhar o placar da votação na Câmara. Para apostar era preciso comparecer com R$ 100. O mais pessimista cravou 328 votos.
Mais respeito – A fala do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em ato da Justiça Eleitoral do Paraná, nesta segunda, chamou a atenção de seus colegas na corte. Relator da Lava a Jato no Supremo, ele disse, sem citar nomes, que “juízes também cometem ilícitos e devem ser punidos”.
Mais respeito II – Para integrantes do STF e do meio jurídico, a fala confirmou rumor que circulava desde a última semana: o de que o ministro não gostou da forma como foi citado em diálogos entre procuradores da Lava a Jato. Segundo o The Intercept Brasil, investigadores exclamaram “Aha, uhu, o Fachin é nosso”.
Apressadinho – Outro discurso que foi pauta nos bastidores do STF foi o de Luiz Fux em evento da XP Investimentos. Ele não só defendeu a aprovação de reformas como garantiu a continuidade da Lava a Jato. “A Lava a Jato vai continuar. E essa palavra (…) é de quem no ano que vem assume a presidência do Supremo”.
Apressadinho II – Dias Toffoli tem mandato à frente da corte até setembro de 2020, e a fala foi vista como descortês.
Contando – Termina no próximo dia 27 o prazo dado pelo Ministério da Economia para que a Defensoria Pública da União devolva os 828 servidores do Executivo que foram cedidos ao órgão no passado.
De inanição – A Defensoria alega que, com a restrição do teto de gastos, não pode contratar substitutos e que, sem eles, será obrigada a fechar as 43 unidades fora das capitais. O Ministério da Economia informou que ainda está estudando uma forma de solucionar a questão dos servidores requisitados.
Venham todos – O PTB vai fazer um mutirão de filiações na Grande São Paula. Segundo o presidente da sigla, Campos Machado, “a meta é dobrar o número de filiados e lançar candidatos a prefeito em todas as 39 cidades da região”.
Tiroteio
“Que a punição do cartel no metrô marque o início do combate a este crime também no Rodoanel e nas concessões.”
Do deputado estadual José Américo (PT-SP), sobre a decisão do Cade contra 11 empresas, por cartel e superfaturamento em obras em São Paulo.
