Apesar da intenção de apresentar a reforma administrativa em fevereiro, a equipe econômica foi advertida de que trechos incomodam algumas categorias de servidores e podem complicar o avanço do tema.
Um exemplo são os advogados da União – a Economia quer proibir que eles assumam casos privados, o que hoje é permitido desde que não envolva o poder público. Servidores das carreiras de Estado terão estágio probatório mais longo. O período, porém, é alvo de discussão.
Tecla SAP
A proposta de emenda constitucional que será encaminhada ao Congresso vai criar um guarda-chuva que definirá o vínculo de trabalho de três tipos de servidores: além das carreiras de Estado, os de contrato por tempo indeterminado e os temporários. Cada um deles terá regras próprias.
Cada um…
Os servidores de primeira linha, os de carreira, serão os únicos que vão atingir estabilidade e serão proibidos de terem filiação político-partidária.
…No seu quadrado
No segundo caso, os funcionários passarão por concurso público e poderão ser demitidos, mas segundo alguns critérios – poderiam ser exonerados por mau desempenho ou crise financeira, por exemplo.
Estou fora
Banco do Brasil e Caixa avaliam retirar as suas seguradoras do consórcio que forma a Líder, empresa responsável pelo seguro obrigatório para carros e motos, o DPVAT, e que está envolvida em supostos desvios, como vêm relatando a Folha.
Calculadora de bolso
O BB analisa o caso e a Caixa já pediu uma avaliação detalhada à sua subsidiária, a Caixa Seguridade, na qual é sócia da CNP, para entender quanto custa deixar a Líder.
Limpeza
O expurgo do DPVAT está sendo comandado pela Superintendência de Seguros Privados, órgão público vinculado ao Ministério da Economia, ao qual também são subordinados os bancos estatais. Segundo a Líder, 17 seguradoras deixaram o consórcio no fim de 2019.
Mão fechada
Apesar de o ministro Sergio Moro (Justiça) propagar que seu ministério quase dobrou a arrecadação do Fundo Nacional Antidrogas de 2018 para 2019, a aplicação do dinheiro não seguiu o mesmo ritmo. Embora a arrecadação tenha atingido R$ 91 milhões, ele gastou menos de 10% do total –
R$ 6,1 milhões.
Teu futuro…
Ainda no almoço ontem, o presidente Jair Bolsonaro avaliou como grave a situação de Fabio Wajngarten, chefe da Secretaria de Comunicação. A Folha revelou que a empresa dele, a FW Comunicação, teria prestado serviços a emissoras de TV e agências de publicidade que são contratadas pela sua pasta para difundir publicidade do governo.
No lápis
No encontro, Bolsonaro teria dito que era preciso aguardar pareceres sobre a atuação do secretário, mas não descartou uma escalada da crise que levasse ao afastamento do auxiliar.
Veredito
Ato contínuo, integrantes do Palácio do Planalto tentaram envolver o TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU (Controladoria Geral da União) para extrair avaliação sobre se há conflito de interesses na atuação de Wajgarten. O TCU se desviou. A CGU deve elaborar documento dizendo que não houve desvio. Depois de uma série de reuniões, à noite, o risco de demissão era considerado nulo por ministros.
Nem queria
Antes de oficializar a escolha de apoiar o Brasil à OCDE, os EUA avisaram a Argentina que deixariam de advogar pelo vizinho. O governo de Alberto Fernández, mais distante de Donald Trump do que o antecessor, Mauricio Macri, não se opôs e teria sinalizado que a adesão já não é mais prioridade. Os argentinos estão concentrados no FMI, onde renegociam dívida de quase US$ 57 bi.
Sonho meu
Jilmar Tatto, Fernando Haddad e o marido de Marta Suplicy, Márcio Toledo, almoçaram nesta ontem e discutiram possível chapa formada por Tatto e Marta, como vice.
Marcha à ré
João Doria decidiu adiar em um ano a vigência da reforma da Previdência de militares estaduais após policiais e sindicalistas aumentarem a pressão, ontem.
Tiroteio
“Como bom gestor, o governador de São Paulo inovou na divisão de tarefas: ele viaja, o povo paga”. De Campos Machado, líder do PTB na Alesp, sobre Doria ter feito viagens particulares e dado caronas em aviões do estado, como mostrou a Folha de S. Paulo.
