Apenas quatro dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dão publicidade a suas agendas oficiais, com os compromissos e reuniões listados no site oficial da corte. Cumprem com esse critério de transparência o presidente, Luís Roberto Barroso, além dos ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin. Os demais? Gilmar Mendes, Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques? não têm esse hábito.
Lista
A prática destoa da observada em outros Poderes: no Executivo, a maioria dos ministros divulga agenda, assim como os chefes do Legislativo. Segundo o STF, não há exigência legal para divulgação da agenda, ficando a cargo de cada ministro. Muitos dos ministros dizem que não publicizam suas atividades por questões de segurança.
Fala…
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tem sido alvo com frequência cada vez maior de parlamentares no Congresso, mas com ritmo menor do que ocorria com seu antecessor, Flávio Dino.
… Que eu te escuto
Lewandowski, que assumiu o cargo em 1º de fevereiro, foi objeto até o momento de nove requerimentos de deputados, todos de oposição. A maioria para depor na Câmara sobre a fuga de dois detentos da penitenciária federal de Mossoró (RN). Em comparação, Dino, apenas em março de 2023, teve 30 desses requerimentos apresentados, sobre diversos temas.
Cofre 1
O projeto que muda o regime jurídico da Embratur, para permitir que incorpore como receita recursos provenientes de dotações orçamentárias do Ministério do Turismo, dá estrutura para o órgão funcionar, afirma seu presidente, Marcelo Freixo. Ele passou os últimos dias conversando com o relator do projeto para negociar o texto, além de líderes para assegurar a sua aprovação.
Cofre 2
Segundo Freixo, a aprovação do projeto permitiria o envio de 200 milhões de reais do Orçamento via Turismo à Embratur.
Sem…
Em meio a um cerco judicial e à acusação de que tramou um golpe, Jair Bolsonaro se manteve em silêncio sobre a efeméride dos 60 anos da derrubada do presidente João Goulart por militares, em 1964.
… Palavras
A postura cautelosa contrasta com a adotada por Bolsonaro no passado, em que costumava tecer elogios ao evento que deu início à ditadura. Em 21 de novembro de 2013, por exemplo, foi o único deputado federal a se posicionar de forma contrária na sessão do Congresso que simbolicamente anulou o ato legislativo que destituiu Goulart. “Não houve um golpe. Não entendo por que essa Casa quer apagar um fato histórico,” discursou.
Vaivém
Partido do prefeito Ricardo Nunes, o MDB deve fechar a janela de transferências partidárias na Câmara Municipal de São Paulo com uma bancada de 10 nomes. Hoje, há oito emedebistas no Legislativo. A sigla deve receber mais três vereadores, egressos do PSDB: Fábio Riva, João Jorge e Gilson Barreto. Por outro lado, o MDB deve perder Janaína Lima, que vai para o PP. Ela diz que a mudança foi negociada com Nunes e que seguirá na base do prefeito.
Mesmo sentido
E o presidente do diretório municipal do MDB em São Paulo, Enrico Misasi, reagiu às críticas do presidente do PSDB, Marconi Perillo, sobre a saída de vereadores da sigla e disse que a gestão Nunes representa, também, “a continuidade do projeto idealizado pelo PSDB para SP”. Misasi diz que ao MDB “não interessa um PSDB dividido, um parceiro fragilizado e em dúvida sobre sua vocação”.
